02 junho

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Consórcio Quiriri expõe seu trabalho na Semana do Meio Ambiente do TJ

Como parte da programação da II Semana do Meio Ambiente no Poder Judiciário de Santa Catarina, a Seção de Gestão Ambiental da Diretoria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça promove, até o dia 10 de junho, uma exposição do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Negro Catarinense – Consórcio Ambiental Quiriri. O consórcio foi criado em 28 de setembro de 1997 nos municípios de São Bento do Sul, Campo Alegre e Rio Negrinho.

02 junho

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Princípio da insignificância não se aplica a roubo de boné por meio de ameaça com faca

Posted by Rafael Dorval

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um adolescente internado provisoriamente por roubar um boné, ameaçando a vítima com uma faca. Os ministros consideraram que, apesar do pequeno valor do bem – avaliado em R$ 15 –, a conduta do menor é de extrema gravidade.

02 junho

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Apesar de competente, Justiça não é eficaz

Posted by Rafael Dorval

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Em julgamento realizado no último dia 1º de março a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça constituiu um importante precedente a respeito da matéria de competência internacional (RESP 772.661 – SC).

02 junho

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Turquia é condenada por não punir torturadores

Posted by Rafael Dorval

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A Corte Europeia de Direitos Humanos mandou a Turquia pagar 42 mil euros (cerca de R$ 95 mil) de indenização para um lojista que foi torturado por policiais. Os julgadores europeus entenderam que os turcos violaram a Convenção Europeia de Direitos Humanos ao não punir os torturadores. O governo da Turquia ainda pode apelar para a câmara principal de julgamentos do tribunal.

02 junho

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Acusado de corrupção quer anular investigação

Posted by Rafael Dorval

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Um acusado de envolvimento em suposto esquema de corrupção, no Tribunal de Justiça de Tocantins, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. Ele quer anular a investigação. O relator do caso é o ministro Joaquim Barbosa.

02 junho

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Empresa é condenada por racismo no trabalho

Posted by Rafael Dorval

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A empresa Tractebel foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a um empregado por racismo praticado por colegas de trabalho. A decisão foi do juiz Luciano Paschoeto, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis. O magistrado também determinou a entrega ao empregado de uma carta de retratação pela ofensa.

02 junho

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Ex-prefeito piauiense pede para voltar ao cargo

Posted by Rafael Dorval

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Impossibilitado de se eleger, o ex-prefeito de Pau D’arco do Piauí, Fábio Soares Cesário, pediu para voltar ao cargo ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (1/6). Eleito em 2008, ex-prefeito teve seu mandato impugnado por ser filho adotivo do prefeito anterior da cidade piauiense.

02 junho

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Ford perde recurso enviado por fax sem comprovação

Posted by Rafael Dorval

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu, por unanimidade, recurso no qual a Ford Motor Company Brasil Ltda. buscava reformar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que considerou intempestivos os embargos de declaração interpostos pela empresa por considerá-los intempestivos (fora do prazo).

02 junho

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Folga em outro dia desobriga empresa de pagar domingo em dobro

Posted by Rafael Dorval

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Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Nova América Agrícola da obrigação de pagar em dobro o serviço prestado aos domingos por ex-empregado da empresa. O relator, ministro João Batista Brito Pereira, esclareceu que, quando é adotado o regime de trabalho de uma folga concedida a cada cinco dias de trabalho, não é devido o pagamento em dobro.

02 junho

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Empresa é multada em R$ 16 mil por apresentar cartões de ponto imprestáveis

Posted by Rafael Dorval

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Ter ciência da imprestabilidade dos controles de jornada e, ainda assim, juntá-los aos autos provocou a condenação por litigância de má-fé da Atento Brasil S.A., que deverá pagar indenização de R$ 16 mil a uma operadora de telemarketing. A empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho contra a condenação, mas a Quinta Turma manteve a decisão, entendendo ser inafastável a má-fé da empregadora. Inicialmente condenada ao pagamento de indenização de R$ 50 mil, a Atento conseguiu reduzir o valor no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

Consórcio Quiriri expõe seu trabalho na Semana do Meio Ambiente do TJ

Princípio da insignificância não se aplica a roubo de boné por meio de ameaça com faca

Apesar de competente, Justiça não é eficaz

Turquia é condenada por não punir torturadores

Acusado de corrupção quer anular investigação

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Ex-prefeito piauiense pede para voltar ao cargo

Ford perde recurso enviado por fax sem comprovação

Folga em outro dia desobriga empresa de pagar domingo em dobro

Empresa é multada em R$ 16 mil por apresentar cartões de ponto imprestáveis

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