26 janeiro

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Com grande procura, governo de São Paulo aumenta número de leitos para usuários de drogas

São Paulo – Em dois dias, o número de pessoas que procuraram o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod), no centro da capital paulista, foi maior que dobro do que a unidade costumava atender em uma semana. Foram atendidas 80 pessoas na segunda-feira (21) e na terça-feira (22), quando a média é 30 atendimentos semanais. O crescimento da demanda, decorrente do início do projeto do governo estadual e da Justiça para agilizar internações de dependentes químicos, fez com que o governador Geraldo Alckmin anunciasse hoje (23) o aumento dos leitos destinados a esse tipo de tratamento, de 691 para 757.

26 janeiro

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votar critérios do Fundo de Participação dos Estados em fevereiro deve ser prioridade

Posted by Rafael Dorval

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Em entrevista à Rádio Senado nesta quarta-feira (23), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) voltou a pedir urgência na votação de novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), com o objetivo de garantir os repasses indispensáveis ao pagamento de pessoal e de despesas com a manutenção dos serviços públicos.
– É muito importante que o Senado possa se debruçar sobre isso e votar ainda em fevereiro para que possa ser remetido para a Câmara dos Deputados -afirmou.

26 janeiro

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Créditos de PIS e Cofins

Posted by Rafael Dorval

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As soluções têm efeito legal apenas para quem a faz, mas servem de orientação aos contribuintes sobre a interpretação do Fisco. Os créditos de PIS e Cofins podem ser usados pela empresa para abater de tributos federais a pagar.
A Receita Federal não autoriza o desconto de créditos do PIS e da Cofins calculados em relação a pneus, combustíveis e lubrificantes consumidos ou utilizados na atividade comercial atacadista. O entendimento está na Solução de Consulta nº 1 da Divisão de Tributação da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de ontem. As soluções têm efeito legal apenas para quem a faz, mas servem de orientação aos contribuintes sobre a interpretação do Fisco. Os créditos de PIS e Cofins podem ser usados pela empresa para abater de tributos federais a pagar. De acordo com a Receita, nessa atividade, podem ser descontados créditos das contribuições em relação aos dispêndios com energia elétrica consumida nos estabelecimentos da empresa e às despesas incorridas com frete, pagos a empresa domiciliada no país, nas operações de revenda das mercadorias, desde que o ônus tenha sido suportado pela vendedora. Há outras soluções de consulta que também permitem o aproveitamento do crédito obtido com energia elétrica e frete. (Laura Ignacio)

25 janeiro

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Ex-líderes comunitários da Rocinha têm liminar em HC negada pelo STF

Posted by Rafael Dorval

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O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu, nesta sexta-feira (18), liminar em Habeas Corpus (HC 116556), impetrado pela defesa de William de Oliveira (“William da Rocinha”) e Alexandre Leopoldino Pereira da Silva (“Perninha”), ex-líderes comunitários da Rocinha, no Rio de Janeiro. Os dois respondem a ação penal pela suposta prática dos crimes de associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e tiveram suas prisões temporárias convertidas em custódia preventiva pelo juízo da 38ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

25 janeiro

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Prefeita eleita de Pombal (PB) tenta reverter impugnação de sua candidatura

Posted by Rafael Dorval

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Reeleita ao cargo de prefeita do município de Pombal (PB), Yasnaia Pollyanna Werton Dutra ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Cautelar (AC 3298), com pedido de liminar, para que seja reconduzida imediatamente ao cargo de prefeita, no qual foi empossada no último dia 1º. Ela teve sua candidatura impugnada e requer efeito suspensivo a Recurso Extraordinário (RE) que pretende interpor na Suprema Corte contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte eleitoral ratificou decisão da Justiça Eleitoral de primeiro e segundo graus da Paraíba, que impugnaram a sua candidatura.

25 janeiro

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STF suspende ordens de sequestro de verbas contra município de Cubatão

Posted by Rafael Dorval

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Uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas ordens de sequestro de rendas expedidas contra o Município de Cubatão (SP) relativas a pagamento de precatórios. As ordens de sequestro foram proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), cobrando dívidas no valor de R$ 82 mil e R$ 4,8 mil. O município alegou ao STF que as decisões criam risco de efeito multiplicador e ameaçam a economia pública.

25 janeiro

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Governo publica medidas para baratear conta de luz

Posted by Rafael Dorval

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Reduções estão no ‘Diário Oficial’, em medida provisória e decreto.
Corte na tarifa será de 18% para residências e até 32% para indústrias.
O governo publicou na edição desta quinta-feira (24) do “Diário Oficial” uma medida provisória e um decreto que regulamentam as reduções em tarifas de energia, que deverão garantir queda no preço da conta de luz. Na véspera, a presidente Dilma Rousseff confirmou, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, a redução na tarifa de energia elétricadivulgada mais cedo pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

25 janeiro

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Polícia desbarata rede de prostituição que explorava brasileiras na Espanha

Posted by Rafael Dorval

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A Polícia da Espanha desarticulou uma rede de prostituição que explorava sexualmente mulheres e travestis de origem brasileira em bordéis da Catalunha, no nordeste do país.
Oito suspeitos foram presos nas províncias de Tarragona, Barcelona e Girona.
As vítimas eram cooptadas no Brasil e levadas à Catalunha, passando previamente por Portugal.
Elas eram controladas por mulheres, as “mamis”, que as monitoravam continuamente por meio de um sistema interno de câmeras e viviam amontoadas em condições insalubres.

25 janeiro

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DEM e PSDB vão ao Supremo contra medida provisória

Posted by Rafael Dorval

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Acusando o Palácio do Planalto de maquiar o cenário econômico, o DEM e o PSDB protocolaram, ontem, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja declarada inconstitucional a Medida Provisória (MP) que liberou crédito extraordinário de R$ 42,5 bilhões para investimentos neste ano. O Planalto recorreu em dezembro à MP após o Congresso adiar para fevereiro a votação da proposta orçamentária. Foi o maior valor já previsto em uma medida do tipo. O recorde anterior era de R$ 26,7 bilhões, em 2010.

24 janeiro

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Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro, veja a entrevista

Posted by Rafael Dorval

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Uma penitenciária construída e administrada pela iniciativa privada está prestes a ser concluída em Ribeirão das Neves, Minas Gerais. Será o primeiro presídio brasileiro construído, e futuramente administrado, por um consórcio de empresas privadas. Sobre o tema, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz uma entrevista com o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Losekann. Detalhes sobre a privatização do sistema prisional, o que prevê a Constituição Federal a respeito do assunto, além das vantagens do sistema e seus custos são alguns dos aspectos abordados na entrevista. Fonte: STF Assista ao...

Com grande procura, governo de São Paulo aumenta número de leitos para usuários de drogas

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