02 outubro

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Cancelamento De União Estável Com Filho Menor

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, o fim de uma união estável é um momento delicado, especialmente quando há filhos menores envolvidos. Nesse sentido, neste artigo, exploraremos o processo e os requisitos para cancelar uma união estável quando há crianças sob cuidados. Entendendo a União Estável: Primeiramente, é essencial compreender que a união estável é uma relação duradoura e pública entre duas pessoas, com o objetivo de construir uma vida em comum, sem a necessidade de formalização por meio do casamento. Dessa forma, o relacionamento é reconhecida legalmente em muitos países, incluindo o Brasil. Cancelar uma União Estável com Filho Menor: Passos ImportantesConversa e Acordo:...

29 setembro

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Partilha de Bens na Dissolução: Desvendando o Papel da Mulher Dona de Casa

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Quando a decisão de seguir caminhos separados é tomada, a partilha de bens torna-se uma etapa crucial. Para mulheres que dedicaram suas vidas ao lar, surgem questionamentos sobre como esse processo afeta aquelas que são donas de casa. Vamos explorar esse cenário complexo. A Valorização do Trabalho Doméstico: A contribuição da mulher como dona de casa é inegavelmente valiosa. Apesar de não ser remunerada financeiramente, seu papel é fundamental para o funcionamento harmonioso da família. Ao lidar com as complexidades do lar, a mulher desempenha um papel que vai além do monetário. Partilha de Bens e Direitos da Mulher Dona de Casa:Reconhecimento...

28 setembro

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Cônjuge e Direitos aos Bens: Quando Isso se Perde?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, no complexo cenário dos divórcios e separações, uma das questões mais discutidas é a divisão de bens. Entender quando um cônjuge pode perder o direito aos bens é essencial. Neste artigo, exploramos as circunstâncias que podem levar à perda desse direito.A Importância do Regime de Bens:Antes de mergulhar nas situações específicas, é fundamental compreender que o regime de bens escolhido pelo casal ao se casar desempenha um papel crucial. Assiim, no Brasil, existem três principais regimes de bens: comunhão parcial, comunhão universal e separação total de bens. Ou seja, cada um deles impacta diretamente na divisão dos...

28 setembro

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Divórcio: Bens e Aspectos que Não se Dividem

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, gostaria de mencionar que o divórcio é um momento delicado, muitas vezes envolvendo a divisão de bens e responsabilidades. No entanto, nem tudo é passível de partilha. Por isso, neste artigo, discutiremos o que não se divide no divórcio e como esses aspectos podem afetar o processo. Bens e Aspectos que Permanecem Indivisíveis:Heranças e Doações Pessoais: Bens recebidos por um dos cônjuges por meio de heranças ou doações específicas geralmente não estão sujeitos à divisão, desde que se possa comprovar a natureza personalizada da doação ou herança. Bens Adquiridos Antes do Casamento: Normalmente, os bens adquiridos antes...

27 setembro

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Divórcio: Quais Verbas Devem ser Divididas?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, o processo de divórcio representa uma etapa desafiadora na vida de muitas pessoas, exigindo que considerem diversas questões legais e financeiras. Nesse sentido, uma das perguntas mais comuns é: as partes devem dividir quais verbas?? Por isso, neste artigo, esclareceremos esse importante aspecto do divórcio. Compreendendo as Verbas Divisíveis no Divórcio para Regime Parcial de Bens:Bens Matrimoniais: Os bens adquiridos durante o casamento são frequentemente considerados propriedade conjunta e, portanto, sujeitos a divisão equitativa. Ou seja, isso inclui a casa, carros, móveis e outros ativos tangíveis. Pensão Alimentícia: Os valores de pensão alimentícia, seja para cônjuges ou...

27 setembro

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Divisão de Bens no Divórcio: Como Garantir um Acordo Justo

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, o divórcio é um momento desafiador na vida de qualquer casal, e uma das questões mais importantes a serem tratadas é a divisão de bens. Assim, é crucial entender como esse processo funciona para garantir que ambas as partes estejam satisfeitas com o resultado. Por isso, neste artigo, exploraremos em detalhes a divisão de bens no divórcio e como garantir um acordo justo. Como Funciona a Divisão de Bens no Divórcio? A divisão de bens no divórcio envolve a distribuição equitativa dos ativos e passivos acumulados durante o casamento. Portanto, isso pode incluir propriedades, contas bancárias, veículos, dívidas e...

25 setembro

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Divórcio: Quem Deixa a Casa?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, sobre quem Deixa a casano divórcio, saiba que essa é uma etapa desafiadora da vida, repleta de decisões complexas, e uma das mais cruciais é decidir quem deixará a casa conjugal.Nesse sentido, neste artigo, vamos esclarecer essa questão delicada, fornecendo insights valiosos para ajudar você a tomar a melhor decisão durante o processo de divórcio. A Importância da Comunicação: Em muitos casos, a decisão sobre quem deixará a casa pode ser resolvida por meio de um diálogo aberto e honesto entre as partes envolvidas. Assim, a comunicação eficaz é essencial para evitar conflitos e estresse adicional. Considere os seguintes...

25 setembro

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Divórcio: Calculando o Valor, Judicial e Extrajudicial

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, o processo de divórcio é muitas vezes cercado de dúvidas e preocupações, e uma das principais questões que surgem é a relacionada ao valor desse processo. Por isso, neste artigo, explicaremos de forma clara e detalhada como é calculado o valor de um divórcio, seja ele judicial ou extrajudicial. Divórcio Judicial: O divórcio judicial ocorre quando o casal não consegue chegar a um acordo mútuo sobre as condições da separação. Dessa forma, nesse caso, o valor do divórcio pode variar dependendo de vários fatores, incluindo:Honorários Advocatícios: Os honorários do advogado são um componente significativo dos custos de um...

25 setembro

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Carro Financiado em Divórcio: Entenda as Implicações

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, o divórcio é uma etapa desafiadora na vida de qualquer casal, e as questões envolvendo bens compartilhados podem torná-lo ainda mais complexo. Assim, se você e seu ex-cônjuge possuem um carro financiado em comum, é crucial entender como essa situação pode ser resolvida. Por isso, neste artigo, abordaremos as implicações de um carro financiado durante um divórcio. A Compra do Carro Financiado: Quando um casal compra um carro financiado durante o casamento, ele normalmente está registrado em nome de ambos, tornando-se um bem marital. Ou seja, durante o processo de divórcio, ele será considerado um ativo a ser dividido...

19 setembro

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Usucapião Familiar Entre Irmãos: Entenda o Processo

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, você já ouviu falar sobre usucapião familiar entre irmãos? Este é um tópico que envolve a aquisição de propriedade de forma peculiar e que pode ser relevante para muitas famílias. Nesse sentido, neste artigo, exploraremos o que é o usucapião familiar entre irmãos e como ele funciona. O Que é Usucapião Familiar Entre Irmãos? O usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade de um imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, desde que atendidos certos requisitos legais. Irmãos que vivem juntos em um imóvel que não possui escritura pública e que é tratado como moradia familiar...

Cancelamento De União Estável Com Filho Menor

Partilha de Bens na Dissolução: Desvendando o Papel da Mulher Dona de Casa

Cônjuge e Direitos aos Bens: Quando Isso se Perde?

Divórcio: Bens e Aspectos que Não se Dividem

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