Direito do Consumidor

A advocacia ligada aos direitos do consumidor, visa a proteção deste nas relações de consumo, buscando-se soluções e a devida responsabilidade contra abusos, propagandas enganosas relacionadas a práticas abusivas.

O escritório Dorval e Advogados Associados possui uma equipe de profissionais dedicados à prática de Relações de Consumo com vasta experiência, o que proporciona aos clientes do escritório a solução dos conflitos com maior rapidez e eficiência.

A atuação do escritório no Direito do Consumidor envolve questões relacionadas:

• Elaboração, revisão e analise de contratos de consumo;
• Atuação Consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio de elaboração de opiniões jurídicas;
• Atuação em procedimentos administrativos, celebração de Termos de Ajustes de Conduta (TAC);
• Medidas que visem o equilíbrio e a modificação de clausulas presentes em contratos de consumo;
• Medidas contra publicidade indevida, responsabilidade civil por dano presente em produtos e serviços;
• Atraso na entrega de mercadorias;
• Indenização nos contratos de consumo das Agencias de viajem;
• Indenização nos contratos de consumo das Companhias Aéreas;
• Indenização por produtos com defeito, prestação de serviços inadequados, cobranças abusivas, fraudes;
• Ações que visem a nulidade de cláusula abusiva;
• Ações indenizatórias motivadas por negativações indevidas em órgãos de restrição ao crédito (SPS e SERASA);
• Ações declaratórias de inexistência de dívidas face a ocorrência de fraudes documentais e cobranças indevidas de dívidas;
• Ação de obrigação de fazer contra empresas de planos de saúde com pedidos liminares, para a realização de cirurgias, internações e outros procedimentos;
• Ação para restabelecimento de plano de saúde cortado indevidamente;