Direito Civil

Direito Civil é um ramo do direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada, relacionada às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.

Sendo assim, o escritório Rafael Dorval & Advogados Associados atua em todas as ramos do Direito Civil.

Isto é, tanto para pessoas físicas ou jurídicas, possuindo destacada atuação na área de responsabilidade civil e oferece aos seus clientes individuais e corporativos serviços de consultoria e de assessoria jurídica especializada.

Depois que um cliente contrata nosso escritório, refletimos sobre o caso e procuramos meios criativos de solucionar a controvérsia na primeira oportunidade, pelo menor custo e com o menor risco possível.

Dessa forma, a atuação do escritório envolve questões relacionadas:

• Análise, elaboração e revisão de contratos;
• À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
• Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
• À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
• À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
• À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
• Indenizações decorrentes de acidentes de trânsito;
•  Indenizações por Erro Médico
• Indenizações por negativações indevidas em SPC/SERASA e outros assuntos de igual natureza;
• Indenizações por Danos Morais e Materiais em geral
• Danos Morais por homofobia
• Registro Civil
• Mudança de Nome e Retificação de Registro