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Entenda Como Calcular a Pensão Alimentícia: Um Guia Prático

Antes de tudo, assegurar o bem-estar e a segurança financeira dos filhos é uma obrigação primordial de todos os pais. Nesse caso, como calcular a pensão alimentícia corretamente?Nesse ínterim, este artigo responderá a essa pergunta crucial, proporcionando uma compreensão clara e completa sobre o assunto. Definição de Pensão Alimentícia A pensão alimentícia, conforme descrito pelo Art. 1.694 do Código Civil Brasileiro, é um direito que visa suprir as necessidades básicas de quem não pode prover por si mesmo, incluindo aspectos como alimentação, educação, saúde e moradia. Calculando a Pensão Alimentícia O valor da pensão alimentícia é determinado considerando diversos fatores. Embora não exista uma...

30 maio

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Pensão Alimentícia: Inclusão de Despesas com Educação e Saúde

Antes de tudo, é frequente surgirem dúvidas quando o assunto é pensão alimentícia. Uma das mais comuns é se a pensão alimentícia inclui despesas com educação e saúde. Vamos esclarecer essa questão nesse artigo, oferecendo uma visão completa e informativa. O que é Pensão Alimentícia? Primeiramente, é importante entender o conceito da pensão alimentícia. Segundo o Art. 1.694 do Código Civil Brasileiro, é um dever de assistência que inclui custos relacionados ao sustento, moradia, educação e saúde. Educação e Saúde Portanto, sim, a pensão alimentícia inclui despesas com educação e saúde. Ela é destinada para cobrir as necessidades vitais da criança ou adolescente, e...

29 maio

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Pensão Alimentícia: Quando e Como Pode Ser Revista

Em primeiro lugar, a revisão da pensão alimentícia é um tema amplamente discutido no âmbito do Direito de Família. Contudo, muitas pessoas se perguntam: 'A pensão alimentícia pode ser revista?' E a resposta é sim. Portanto, é fundamental compreender os mecanismos dessa revisão para assegurar o respeito aos direitos de todos os envolvidos. Entendendo o Processo de Revisão da Pensão Alimentícia Nesse sentido, a legislação brasileira permite a revisão da pensão alimentícia.Bem como, de acordo com o Art. 1.699 do Código Civil, se houver mudança na situação financeira de uma das partes, a pensão pode ser alterada. A jurisprudência também reforça essa...

26 maio

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Guarda Compartilhada: Entenda os Procedimentos

Antes de tudo, você já ouviu falar em guarda compartilhada? Como um tema relevante e frequente em casos de divórcio, é crucial entender os procedimentos envolvidos e a necessidade de um advogado especializado. Neste post, vamos discutir todos os aspectos fundamentais relacionados à guarda compartilhada. Uma visão geral Em primeiro lugar, vamos entender o que é. Trata-se de um regime no qual ambos os pais são responsáveis pela educação e pelo cuidado dos filhos menores. Nesse viés, contrariamente à guarda unilateral, a guarda compartilhada promove uma divisão equilibrada das responsabilidades, permitindo que ambos os pais participem ativamente da vida dos filhos. A Importância...

25 maio

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Guarda Unilateral: Quando e Como Ela Pode Ser Atribuída

in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

Antes de tudo, a guarda unilateral atribui-se em certas circunstâncias quando um dos genitores não está em condições de cuidar da criança ou quando a convivência com ele se mostra prejudicial ao bem-estar da mesma. Guarda Unilateral: O Que É? Decerto, ela representa uma situação em que apenas um dos pais assume a responsabilidade principal pelo cuidado, educação e tomada de decisões em relação ao filho. No entanto, o outro genitor mantém o direito de visitas e a obrigação de contribuir com a pensão alimentícia. Mas afinal, Quando é Atribuída? Atribuímos a guarda unilateral sempre com base no melhor interesse da criança, conforme estabelece...

19 maio

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Guarda dos Filhos: Entenda seus Direitos e Deveres

No universo da separação, a guarda dos filhos surge como um tema complexo e delicado. Principalmente, ela envolve a proteção dos interesses das crianças e o equilíbrio entre os direitos e responsabilidades dos pais. Por isso, vamos explorar os principais aspectos relacionados ao assunto e orientar como você pode assegurar seus direitos e cumprir suas obrigações. Tipos de Guarda dos Filhos Primordialmente, existem dois tipos de guarda: unilateral e a guarda compartilhada. Guarda Unilateral Neste tipo de guarda, um dos pais assume a responsabilidade exclusiva pelos cuidados, educação e tomada de decisões em relação à criança. Por outro lado, o genitor que não detém...

18 maio

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Como Pedir Divórcio: Entenda o Processo e Proteja Seus Direitos

Antes de tudo, decidir-se pelo divórcio pode ser uma decisão difícil e emocionalmente desafiadora, especialmente para as mulheres. Por isso, entender o processo e seus direitos é essencial para garantir uma transição justa e tranquila. Nesse sentido, abordaremos os principais aspectos do processo de divórcio e como você pode proteger seus direitos durante esse período delicado. Conheça as bases legais para o divórcio No Brasil, o divórcio pode ser consensual ou litigioso. O consensual ocorre quando ambas as partes concordam com o término do casamento, facilitando o processo. Já o litigioso ocorre quando há discordância entre as partes e, consequentemente, um maior...

17 maio

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Entenda seus direitos e como proteger seus interesses no divórcio

Antes de tudo, o divórcio é um momento difícil e emocionalmente desgastante, especialmente para as mulheres. Nesse caso, saber quais são os seus direitos e como proteger seus interesses é fundamental. Portanto, neste post, abordaremos os principais aspectos do divórcio e como você pode se preparar para esse processo.

16 maio

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Divórcio: Passo a Passo para Solicitar a Dissolução do Casamento de Forma Consciente e Assertiva