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Corregedor-geral do Foro Extrajudicial visita novas instalações do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí

O corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Rubens Schulz, e o juiz-corregedor do Núcleo IV, Rafael Maas dos Anjos, visitaram, no último dia 4/7, a nova sede do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí, para conhecer o novo ambiente oferecido à população local. Recebidos pelo interino do ofício, Lucas Paes Koch, os magistrados puderam apreciar as excelentes acomodações da nova sede, cuja alteração de endereço e infraestrutura foi fruto do intenso trabalho realizado pelo atual gestor e equipe de colaboradores da serventia, em parceria com a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial e o Núcleo IV (Extrajudicial).

 

Manicure que passou por 6 cirurgias e mais 35 dias em UTI será indenizada pelo Estado

Uma manicure de São José será indenizada pelo Estado em R$ 19,9 mil por danos morais e estéticos resultantes de atendimento médico equivocado, que lhe custaram a realização de seis intervenções cirúrgicas, 35 dias de internação em unidade de terapia intensiva, um ano com o uso de bolsa-reservatório externa e inúmeras sequelas físicas – entre elas a síndrome do intestino curto.

 

Homem que matou ex-companheira e fugiu para a mata recebe condenação de 12 anos

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, em sessão realizada nesta semana (5/7) na comarca de Joinville, condenou um homem pela prática de feminicídio com uso de arma branca contra a ex-companheira. A pena foi fixada em 12 anos de prisão em regime inicial fechado, e sem direito a recorrer em liberdade.

 

Morador atingido por rompimento de lagoa com efluentes deverá ser indenizado na capital

O rompimento de uma lagoa artificial que recebe efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, levou a Justiça a condenar a companhia de saneamento da região a indenizar um morador atingido em R$ 30 mil. O valor foi fixado a título de danos morais, ao considerar a angústia, apreensão e desgaste físico sofridos pelo cidadão em razão do evento, ocorrido em janeiro de 2021.

 

Homem acusado de assassinar a cunhada com um “mata-leão” enfrentará júri popular

A juíza Janaína Alexandre Linsmeyer Berbigier, lotada na Vara Única da comarca de Descanso, prolatou sentença de pronúncia ao acusado pela morte de uma jovem, ocorrida em 28 de março de 2021. Com a decisão, o homem será julgado, em júri popular, por homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Ainda não há data para a sessão.

 

Estado é condenado a indenizar em R$ 100 mil família de detento morto em Criciúma

O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar, por danos morais, o pai e a companheira de um detento que foi morto dentro do Presídio Regional de Criciúma. Os familiares do homem serão indenizados, a título de danos morais, em R$ 50 mil cada.

Membro de torcida organizada passa por audiência de custódia e segue preso em Joinville

A Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, após audiência de custódia realizada na última semana (23/6), manteve a prisão preventiva de membro de uma torcida organizada de clube de futebol da cidade acusado de tentativa de homicídio. O homem é suspeito de envolvimento em atos de violência contra uma torcida rival.

Homem será indenizado por negligência de veterinária que causou morte de cadela

A juíza Elaine Veloso Marraschi, titular da Vara Única da comarca de Forquilhinha, condenou uma veterinária a indenizar em R$ 5 mil o tutor de uma cadela por ter sido negligente no atendimento do animal, que veio a óbito. O autor da ação também será indenizado em danos materiais decorrentes de despesas para o tratamento do animal de estimação. A cadela havia sido tirada das ruas e era cuidada pelo autor há oito anos.

 

Tribunal confirma pena para homem que quase matou turista inglesa nas dunas da Lagoa

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Paulo Roberto Sartorato, manteve sentença que condenou um homem responsável pelo crime de latrocínio tentado que teve por vítima uma turista inglesa de 21 anos, em Florianópolis. A pena aplicada e agora confirmada foi fixada em 11 anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado, mais cinco dias-multa, cada qual no valor mínimo legal. O crime ocorreu no fim de tarde do dia 12 de fevereiro de 2020, em pleno verão, nas dunas da Lagoa da Conceição.

 

Pretendentes se preparam para receber filhos do coração na serra e meio-oeste de SC

Todos aqueles que se propõem a adotar precisam estar certos desse passo e aptos para receber uma criança ou adolescente. Por essa razão, uma das etapas no processo que habilita para adoção é o curso de preparação para os pretendentes, obrigatório no Brasil. Nesta semana, postulantes da serra e meio-oeste iniciaram a jornada de forma remota numa atividade coordenada pela Comissão Estadual Comissão Estadual Judiciária de Adoção – Ceja, órgão ligado à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ).

 

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