Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é um ramo do direito privado que disciplina e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais como o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria, incorporação imobiliária, entre outros aspectos que envolvam as relações privadas no que tange ao Direito imobiliário.

A área do Direito Imobiliário vem se destacando ano a ano, sendo que os negócios jurídicos sofreram transformações significativas, com a criação de novas estruturas de negócio e a realização de operações de elevada complexidade, que requerem mais do que a simples reprodução de modelos de negócios existentes.

Para atender as necessidades deste mercado, nosso escritório conta com advogados experientes em direito imobiliário e disponibiliza para seus clientes uma de serviços jurídicos, desenvolvendo atividades jurídicas de consultoria e contencioso judicial.

A atuação do escritório envolve questões relacionadas:

• Consultoria relacionada a compra, venda, locação, regularização de imóveis, incorporações imobiliárias, patrimônio de afetação, direito real de superfície, loteamento de solo urbano, escrituras públicas, instituição de condômino edilício;
• Notificações extrajudiciais;
• Ações de despejo e cobrança de alugueis;
• Ações renovatórias;
• Ações revisionais de aluguel;
• Ação de reintegração de posse;
• Ações reivindicatórias;
• Ação de rescisão de contrato de compra e venda;
• Ações de cobrança de quota condominial;
• Ações de obrigação de fazer com perdas e danos;
• Medidas liminares;
• Mandados de segurança;
• Indenização por atraso na entrega do apartamento.