Direito Desportivo e Entretenimento

Antes de mais nada, vocês precisam saber que o Direito Desportivo, como um ramo de negócios na área desportiva e do entretenimento se consolidou no mercado brasileiro e mundial como um segmento altamente rentável e complexo, demandando estratégias e soluções específicas para as mais diversas questões.

Nesse sentido, é necessário a capacitação e experiência nas tradicionais áreas de atuação jurídica, o escritório Rafael Dorval & Advogados Associados oferece um tratamento diferenciado e abrangente às questões dessa área do direito.

Dessa forma, vem possibilitando uma visão ampla e tratamento completo dos riscos e oportunidades de cada situação.

Em outras palavras, nosso foco é na assistência dos atletas, agentes, clubes, federações, entidades administradoras do desporto, fundos de investimento e empresas do ramo de esportes.

Além disso, Rafael Dorval & Advogados Associados atua tanto em ações preventivas como litigiosas.

Atualmente, os nossos principais trabalhos desenvolvidos incluem:

• Assessoria na elaboração, acompanhamento de projetos de captação de recursos através de Leis de Incentivos;
• Reorganização social de entidades de prática desportiva;
• Elaboração de estatutos de clubes e ligas esportivas;
• Assessoria na elaboração de regulamentos de competições esportivas;
• Assessoria na redação e negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;
• Assessoria e atuação em questões litigiosas, incluindo processos judiciais e arbitrais;
• Assessoria, em conjunto com a área Trabalhista, Previdenciária e de Recursos Humanos, na redação e negociação de contratos de trabalho e/ou prestação de serviços para atletas e artistas;
• Elaboração Contratos de patrocínio e licenciamento de uso de marca e imagem;
• Consultoria em transações nacionais e internacionais;
• Redação e negociação de contratos para realização de shows e eventos.