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Direito do Consumidor

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Direito do Consumidor
14 setembro
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Empréstimo Consciente: Proteja-se Contra Golpes Financeiros

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

Em primeiro lugar,  em um mundo onde as opções de empréstimos estão facilmente acessíveis, é essencial estar bem informado para evitar cair em golpes financeiros. Neste artigo, você aprenderá como proteger suas finanças e tomar decisões inteligentes quando se trata de empréstimos. Entendendo a Necessidade de Empréstimos Empréstimos são uma ferramenta financeira valiosa para muitas pessoas. Ou seja, eles podem ajudar a alcançar objetivos, como comprar uma casa, iniciar um negócio ou lidar com despesas inesperadas. No entanto, o acesso fácil ao crédito também atrai golpistas que visam explorar indivíduos em momentos de necessidade financeira. Identificando Golpes de EmpréstimoTaxas Adiantadas: Golpistas frequentemente...

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30 agosto
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Inscrição indevida e dano moral: o que dizem os tribunais

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

Você já teve seu nome inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes? Se sim, você sabe que essa é uma situação muito desagradável e que pode causar muitos prejuízos, tanto financeiros quanto morais. A inscrição indevida em cadastros de inadimplentes é uma prática ilegal, pois viola o direito à honra e à imagem da pessoa. Quando isso acontece, a vítima tem direito a ser indenizada por danos morais. O dano moral é um tipo de dano que afeta a esfera subjetiva da pessoa, causando sofrimento, dor e constrangimento. Ele pode ser causado por uma variedade de atos, incluindo a inscrição indevida em cadastros...

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24 agosto
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Direitos do Consumidor na Suspensão de Viagens pela 123 Milhas: Saiba o que Exigir

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

Antes de tudo, a suspensão de viagens é uma situação que pode gerar muita frustração para os consumidores. Nesse sentido, o caso específico da 123 Milhas, é fundamental conhecer os seus direitos para tomar decisões informadas e buscar soluções adequadas. Por isso, exploraremos os direitos do consumidor diante da suspensão de viagens pela 123 Milhas e como proceder para garantir o reembolso ou alternativas satisfatórias.Direitos do Consumidor na Suspensão de Viagens: 1. Exigência de Emissão da Passagem: O consumidor tem o direito de exigir a emissão da passagem de acordo com o contrato firmado com a 123 Milhas. Portanto, caso a empresa...

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02 agosto
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Indenização por Danos Morais: Entenda seus Direitos

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

Antes de tudo, a inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito é uma situação que pode causar enormes transtornos e afetar a vida financeira de qualquer pessoa. Por vezes, esses equívocos podem gerar danos morais, afetando a imagem e o bem-estar emocional do indivíduo prejudicado. Neste post, esclareceremos se é possível receber indenização por danos morais em casos de inscrição indevida e como proceder para garantir seus direitos.O Que São Danos Morais? Então, para compreender melhor o assunto, é importante entender o conceito de danos morais. Portanto, eles se referem ao sofrimento, angústia, constrangimento ou humilhação que uma pessoa pode...

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21 julho
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Golpe do Consignado: Fique Atento e Proteja seus Direitos

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

Por Neste post, abordaremos um tema importante e atual: o golpe do consignado. Sabemos o quão prejudicial e enganoso esse tipo de fraude pode ser para os consumidores, e é nosso dever informá-lo sobre como identificar e se proteger dessas práticas ilícitas. Nesse sentido, conheça seus direitos como consumidor e saiba como agir caso se depare com indícios de golpes no consignado. Por isso, acompanhe e esteja preparado para evitar situações desfavoráveis. 1 - O Golpe do Consignado: Entenda como Funciona e Previna-se O golpe do consignado ocorre quando indivíduos mal-intencionados se passam por instituições financeiras ou representantes de bancos para...

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13 julho
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Superendividamento: Como a Lei pode Ajudar na Renegociação de Contratos

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Direito Desportivo, Direito do Consumidor, Notícias

Antes de tudo, você já ouviu falar sobre a Lei do Superendividamento? Se você está enfrentando dificuldades para pagar suas dívidas, essa legislação pode ser a solução para o seu problema. Uma vez que, com ela, é possível renegociar suas dívidas de forma justa e equilibrada. Assim, vamos explicar como a Lei do Superendividamento pode ajudar na renegociação de contratos e como um advogado especializado pode auxiliar nesse processo. O que é a Lei do Superendividamento? A Lei do Superendividamento é uma legislação que visa ajudar o consumidor a renegociar suas dívidas de forma justa e equilibrada. Portanto, ela permite que o...

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05 julho
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Identificando Inscrição Indevida: Como Saber se Você Está Sofrendo com Isso

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

Antes de tudo,  para saber como identificar a inscrição indevida, saiba que esse é um problema que afeta muitas pessoas, trazendo consequências financeiras e emocionais. Mas como saber se você está enfrentando esse tipo de situação? Neste post, vamos explorar os sinais que indicam uma possível inscrição indevida e fornecer orientações para lidar com essa questão. Nesse sentido, leia este artigo para obter informações importantes e proteger seus direitos! O que é a inscrição indevida e suas consequênciasExplicação sobre o conceito de inscrição indevida e como ela ocorre. Discussão sobre as possíveis consequências negativas para a vida financeira e...

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05 julho
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Nome Sujo: Entenda se Você tem Direito a Indenização

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

o mundo atual, manter uma boa reputação financeira é fundamental para ter acesso a crédito e oportunidades. Contudo, muitas pessoas se deparam com a situação de ter o "nome sujo" devido a dívidas não pagas ou negativação indevida. Mas será que você tem direito a uma indenização por esse tipo de situação? Neste post, exploraremos os aspectos legais relacionados ao nome sujo, discutindo suas possibilidades de indenização e os direitos do consumidor. Continue lendo para entender melhor! O que é o nome sujo e como ocorre a negativaçãoQuando o consumidor não cumpre com suas obrigações financeiras, como o pagamento de...

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05 julho
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Contestando Inscrição Indevida: Descubra Como Proteger Seus Direitos

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

Imagine descobrir que seu nome foi indevidamente inscrito em um cadastro restritivo, prejudicando suas chances de obter crédito ou realizar negócios. Essa situação é mais comum do que se imagina e pode trazer muita dor de cabeça. No entanto, você sabia que é possível contestar uma inscrição indevida? Neste post, vamos explorar os passos essenciais para proteger seus direitos e reverter essa situação injusta. Entenda seus direitos e fundamentos legais Além do mais, é importante entender que você possui direitos como consumidor para contestar uma inscrição indevida. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de ser...

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09 junho
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Conheça os Requisitos para se Enquadrar na Lei do Superendividamento

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

Antes de tudo, se você está passando por dificuldades financeiras e enfrentando um acúmulo de dívidas, é importante conhecer os requisitos para se enquadrar na Lei do Superendividamento. A propósito, essa legislação tem como objetivo oferecer proteção e soluções para pessoas que se encontram nessa situação delicada. A saber, vamos explicar os principais requisitos para que você possa entender se está apto a se beneficiar dessa lei. Requisito 1: Pessoa física de boa-fé A Lei do Superendividamento abrange exclusivamente pessoas físicas de boa-fé, ou seja, aquelas que buscam de boa fé a reestruturação de suas dívidas. De fato, é importante ressaltar...

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