Notícias

Homem que roubou e matou idoso após ganhar carona recebe pena de 20 anos por latrocínio

O juízo da Vara Única da comarca de Armazém condenou réu pelo latrocínio de um homem de 69 anos que lhe deu carona. O crime aconteceu em agosto de 2021, após o idoso ter ido de carro até Blumenau para uma consulta. Ao retornar ao município de Armazém, no mínimo desde o pedágio localizado no município de Palhoça, o idoso deu carona ao réu. A passagem de seu veículo com o denunciado foi registrada pelas câmeras de segurança da praça da concessionária de serviço público, sentado no banco dianteiro direito do automóvel.

 

Clube de futebol pagará comissão a empresário por negociação de atleta, confirma TJSC

Um clube de futebol profissional do sul do Estado foi condenado a pagar R$ 25 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a um empresário do ramo esportivo. A sentença foi confirmada pela 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Haideé Denise Grin, em razão da intermediação na negociação de um atleta. Inicialmente, o valor acertado entre as partes foi de R$ 50 mil, mas o clube pagou apenas a metade na época.

 

Justiça condena mulher por torturar sua própria filha, criança de dois anos, na Serra

Uma mulher foi condenada a pena de três anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de tortura contra uma criança de apenas dois anos de idade. As agressões ocorreram como forma de punição por ela ter pisado no chão que a ré limpava. Na sentença, o juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, também a destituiu do poder familiar em relação à filha, que deverá ficar com a avó materna.

 

Estado indenizará em R$ 200 mil família de preso que morreu por infecção generalizada

O Estado de Santa Catarina foi condenado pela Justiça ao pagamento de R$ 200 mil e pensão, a título de danos morais, à esposa e três filhos de um homem preso que morreu por infecção generalizada em decorrência de um corte no rosto. A decisão é da 2ª Vara Cível da comarca de Caçador, no Meio-Oeste.

 

Lutador de MMA será indenizado após sofrer agressões morais pelas redes sociais

Um lutador de artes marciais será indenizado por empresa responsável por eventos de MMA após ser chamado de “corrido” e “arregão” nas redes sociais. A sentença condenatória, prolatada pela juíza Luciana Pelisser Gottardi Trentini, foi confirmada pela 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Selso de Oliveira.

 

Comerciantes acusados de matar concorrente no mercado de confecções enfrentarão júri

Um casal de comerciantes do norte do Estado enfrentará o Tribunal do Júri para responder pela acusação de assassinato que teve por vítima uma mulher que lhe fazia concorrência no mercado de confecções. A sentença de pronúncia, prolatada pela juíza Shirley Tamara Colombo de Siqueira Woncce, foi confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo. A mulher foi morta com um tiro na cabeça e teve seu corpo atirado em um curso d’água.

 

Justiça admite troca de nome em registro para evitar casos de exposição ao ridículo

Conviver para o “resto da vida” com um nome que o expõe ao ridículo desde a pia batismal não é obrigação. Todo cidadão, é verdade, tem direito constitucional ao registro civil de nascimento, documento que lhe é inerente e onde há filiação e nome escolhido pelo(s) genitor(es). Porém, em casos em que a pessoa não se sente confortável com a maneira como foi registrada, tal situação não precisa ser constante na vida. Por conta disso, a legislação brasileira torna possível alterar o nome em situações específicas.

 

Homem que tentou assassinar ex-companheira e vizinha recebe pena de 21 anos de prisão

Um homem de 40 anos foi condenado a 21 anos de reclusão por duas tentativas de homicídio qualificado, contra sua ex-companheira e a vizinha que tentou socorrê-la, em sessão do Tribunal Júri promovida na comarca de Jaguaruna. A sessão foi presidida pelo juiz Rodrigo Barreto, titular da 2ª Vara da comarca. Segundo a denúncia do Ministério Público, em dezembro de 2020, na cidade de Sangão, o acusado foi até a casa da vítima, uma mulher de 60 anos, em busca da reconciliação do relacionamento, mas ela declarou que isso não era de sua vontade. Foi quando ele buscou uma faca no...

Continue reading

Homem é condenado a 19 anos de reclusão por assassinar dois irmãos em Santa Cecília

O Tribunal do Júri da comarca de Santa Cecília condenou um homem por dois crimes de homicídio, um duplamente qualificado e outro qualificado, a 19 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. As vítimas eram irmãos. Um deles morreu por tentar salvar a vida do outro. O réu, julgado na última quinta-feira (28/4), estava recolhido no presídio regional de Caçador desde a época dos fatos.

 

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.