Notícias

Carro Financiado em Divórcio: Entenda as Implicações

Em primeiro lugar, o divórcio é uma etapa desafiadora na vida de qualquer casal, e as questões envolvendo bens compartilhados podem torná-lo ainda mais complexo. Assim, se você e seu ex-cônjuge possuem um carro financiado em comum, é crucial entender como essa situação pode ser resolvida. Por isso, neste artigo, abordaremos as implicações de um carro financiado durante um divórcio. A Compra do Carro Financiado: Quando um casal compra um carro financiado durante o casamento, ele normalmente está registrado em nome de ambos, tornando-se um bem marital. Ou seja, durante o processo de divórcio, ele será considerado um ativo a ser dividido...

Continue reading

Regra de Aposentadoria por Periculosidade: Novidades Aprovadas no Senado

Antes de tudo, saiba que no cenário jurídico, é essencial acompanhar de perto as mudanças nas leis que podem impactar sua aposentadoria. Nesse sentido, recentemente, o Senado aprovou uma nova regra para aposentadoria por periculosidade. Dessa forma, neste artigo, vamos explorar o que mudou e como isso pode afetar você. Compreendendo a Aposentadoria por Periculosidade: A aposentadoria por periculosidade é um direito concedido a trabalhadores que desempenham funções em ambientes ou condições de trabalho considerados perigosos. Isso inclui profissionais que lidam com produtos inflamáveis, substâncias tóxicas e atividades de alto risco. As Mudanças Aprovadas: Recentemente, o Senado aprovou uma alteração significativa na regra de...

Continue reading

Revisão da Vida Toda: Valor do Benefício – Aumento ou Diminuição?

Antes de tudo, a revisão da vida toda tem sido um tópico de grande interesse entre aqueles que buscam uma aposentadoria mais vantajosa. Nesse sentido, como saber se essa revisão resultará em um aumento ou diminuição no valor do benefício? Por isso, neste artigo, esclareceremos esse assunto complexo. Entendendo a Revisão da Vida Toda: A revisão da vida toda é uma opção para aposentados que desejam considerar todo o seu histórico contributivo ao INSS, mesmo os períodos anteriores a julho de 1994. Isso pode ser benéfico para aqueles que tiveram salários mais altos no início de suas carreiras. Calculando o Benefício com a...

Continue reading

Aposentado Pode Desistir da Aposentadoria?

Antes de tudo, a aposentadoria é um marco importante na vida de muitos trabalhadores, mas surge uma questão intrigante: é possível desistir da aposentadoria?Nesse sentido, neste artigo, exploraremos essa situação jurídica e as implicações que podem surgir. O Direito de Desistência: Em muitos casos, as pessoas escolhem se aposentar quando atingem a idade e os requisitos necessários. No entanto, as circunstâncias podem mudar e, em certas situações, o desejo de voltar ao mercado de trabalho ou de buscar uma aposentadoria diferente pode surgir. Possibilidades de Desistência: Aposentadoria Voluntária: Se você se aposentou voluntariamente, pode haver a possibilidade de desistir da aposentadoria. No entanto,...

Continue reading

Protegendo Seu Patrimônio: Como Evitar a Usucapião de Herdeiros

Ou sejaAntes de tudo, a sucessão de bens e propriedades após o falecimento de um ente querido pode ser uma questão sensível e complexa. Por isso, muitas vezes, surge a preocupação de que um herdeiro possa buscar a usucapião de bens, colocando em risco o patrimônio da família. Sendo assim, neste artigo, discutiremos estratégias para evitar que herdeiros busquem a usucapião de propriedades. O Que é Usucapião e Como Funciona? Primeiramente, é importante entender o que é usucapião. Então, ele é um instituto jurídico que permite adquirir a propriedade de um bem imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, desde que se cumpram...

Continue reading

Usucapião Familiar Entre Irmãos: Entenda o Processo

Antes de tudo, você já ouviu falar sobre usucapião familiar entre irmãos? Este é um tópico que envolve a aquisição de propriedade de forma peculiar e que pode ser relevante para muitas famílias. Nesse sentido, neste artigo, exploraremos o que é o usucapião familiar entre irmãos e como ele funciona. O Que é Usucapião Familiar Entre Irmãos? O usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade de um imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, desde que atendidos certos requisitos legais. Irmãos que vivem juntos em um imóvel que não possui escritura pública e que é tratado como moradia familiar...

Continue reading

Inventário de Veículo: Quando é Necessário?

Antes de tudo, quando um ente querido nos deixa, muitas questões legais surgem, incluindo a necessidade de inventariar seus bens. Afinal, mas e quanto aos veículos?  Então,  neste artigo, exploraremos as circunstâncias em que é necessário fazer o inventário de um veículo após o falecimento de alguém. A Importância do Inventário: O inventário é um procedimento legal para listar e avaliar os bens de uma pessoa após seu falecimento. Por isso, é essencial determinar como distribuir os ativos entre herdeiros e credores. ou seja, os veículos, por serem bens de valor considerável, não são exceção. Quando é Necessário Fazer o Inventário de um...

Continue reading

Empréstimo Consciente: Proteja-se Contra Golpes Financeiros

Em primeiro lugar,  em um mundo onde as opções de empréstimos estão facilmente acessíveis, é essencial estar bem informado para evitar cair em golpes financeiros. Neste artigo, você aprenderá como proteger suas finanças e tomar decisões inteligentes quando se trata de empréstimos. Entendendo a Necessidade de Empréstimos Empréstimos são uma ferramenta financeira valiosa para muitas pessoas. Ou seja, eles podem ajudar a alcançar objetivos, como comprar uma casa, iniciar um negócio ou lidar com despesas inesperadas. No entanto, o acesso fácil ao crédito também atrai golpistas que visam explorar indivíduos em momentos de necessidade financeira. Identificando Golpes de Empréstimo Taxas Adiantadas: Golpistas frequentemente...

Continue reading

Tempo de Contribuição: O que Conta Durante o Período de Auxílio Acidente

O tempo de contribuição é um dos elementos fundamentais para quem busca os benefícios previdenciários no Brasil. Entre esses benefícios, está o Auxílio Acidente, que é concedido a trabalhadores que sofreram acidentes e ficaram com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho, mas não os incapacitam completamente. Uma dúvida frequente é se o período em que se recebe o Auxílio Acidente conta como tempo de contribuição para a aposentadoria. Neste artigo, vamos esclarecer esse ponto importante. O Que é o Auxílio Acidente? Antes de discutir o tempo de contribuição durante o período de Auxílio Acidente, é essencial compreender o que é esse...

Continue reading

Entenda o Auxílio Acidente Previdenciário: Guia Completo

Antes  de tudo, o Auxílio Acidente Previdenciário 36 é um benefício importante oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil.  Nesse sentido, neste guia completo, vamos explorar o que exatamente significa esse benefício e como ele pode ser de grande ajuda para aqueles que se qualificam. Ou seja, se você está buscando informações sobre o Auxílio Acidente Previdenciário, veio ao lugar certo. O Que é o Auxílio Acidente Previdenciário 36? O Auxílio Acidente Previdenciário 36 é um benefício previdenciário concedido a segurados que sofreram um acidente e como resultado apresentam sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho, mas não a...

Continue reading

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.