Notícias

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Notícias (Page 110)

Usucapião Familiar Entre Irmãos: Como Funciona

Antes de tudo, você já ouviu falar sobre usucapião familiar entre irmãos? Esse tema envolve a regularização da propriedade de imóveis utilizados pela família e pode ser importante para muitas pessoas que vivem em imóvel sem escritura. Neste artigo, você vai entender como funciona o usucapião familiar entre irmãos, quais requisitos a lei exige e quando essa modalidade pode ajudar na regularização do imóvel.O Que é Usucapião Familiar Entre Irmãos? O usucapião permite que uma pessoa adquira legalmente a propriedade de um imóvel após exercer posse contínua, pacífica e prolongada, desde que cumpra os requisitos previstos na legislação. No caso do usucapião familiar...

Continue reading

Inventário de Veículo: Quando é Necessário?

Antes de tudo, quando um ente querido nos deixa, muitas questões legais surgem, incluindo a necessidade de inventariar seus bens. Afinal, mas e quanto aos veículos?  Então,  neste artigo, exploraremos as circunstâncias em que é necessário fazer o inventário de um veículo após o falecimento de alguém. A Importância do Inventário: O inventário é um procedimento legal para listar e avaliar os bens de uma pessoa após seu falecimento. Por isso, é essencial determinar como distribuir os ativos entre herdeiros e credores. ou seja, os veículos, por serem bens de valor considerável, não são exceção. Quando é Necessário Fazer o Inventário de um...

Continue reading

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.