03 outubro

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Casal adota três meninas em processo viabilizado pela comarca de Joinville

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Há pouco mais de um ano, a vida organizada da jovem família da médica pediatra e do técnico de desenvolvimento em produto de Joinville se resumia a trabalho e programas de casais. Muito diferente de agora. Hoje eles são seis: três meninas nasceram no lar pelo processo da adoção e uma do ventre da mãe. Um sonho compartilhado desde os tempos de namoro. O plano do casal era ter quatro filhos: dois por adoção e dois biológicos. O período da pandemia adiou a gravidez. Mesmo assim, o casal deu entrada na documentação para o processo de adoção na comarca de Joinville,...

03 outubro

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Mudança Para Registro de Casamento

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, você sabia sobre a mudança na lei para registro de casamento em cartório? Pois é, a Lei nº 14.382 dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. Entre todas as alterações trazidas por ela, uma delas foi o procedimento para o casamento em cartório, sendo algumas delas as seguintes: Portanto, se você pensa em se casar e não sabe sobre essa mudança para registro de casamento, listamos abaixo o procedimento necessário: 💍A documentação para o processo de habilitação pode ser enviada por meio eletrônico 💍As proclamas, que antigamente era feita na imprensa local e em mural do cartório, também passou a...

27 setembro

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Como Pedir o Divórcio?

Posted by Rafael Dorval

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Como Pedir o Divórcio? Em primeiro lugar, você deve manter a calma neste momento, isso porque é um período em que os sentimentos estão aflorados e pode gerar muita discussão. Você deve pedir o Divórcio no momento em que estiver confiante e tranquila. Ainda mais, quando se envolve filhos menores que não tem o entendimento da situação pelo qual os pais estão passando no momento em que vão pedir o divórcio. Agora, não é por isso que você deve permanecer em um relacionamento conturbado em que esteja infeliz. Assim, uma medida possível para resolver o seu problema é entrar em contato com um advogado. Realmente...

22 setembro

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Como Funciona o Inventário Judicial

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, você sabe como funciona o inventário judicial ? Em primeiro lugar, você sabe como funciona o inventário judicial ? Então, o inventário é um processo onde ocorre o levantamento do patrimônio da pessoa falecida, com o objetivo de partilhar entre os herdeiros. [caption id="attachment_40986" align="alignnone" width="300"] Como Funciona o Inventário Judicial[/caption] Em síntese, o inventário judicial é obrigatório quando: - O falecido deixou testamento; - Há interessado(s) incapaz(es); - Há divergência sobre a partilha dos bens. Nesse caso, de acordo com o artigo 611 do Código de Processo Civil, “o processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de 2 meses, a contar...

19 setembro

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Partilha Imóveis Financiados

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, o que você entende sobre partilha de imóveis financiados? A existência de um imóvel financiado com as prestações vincendas pendentes, apresenta-se como tema jurídico de alta importância no trato do divórcio do casal mutuário diante da divisão patrimonial. Portanto, no ato do divórcio, divide-se tanto os bens quanto as dívidas, tudo a depender do regime de bens do casal. Em primeiro lugar, deve-se ter em mente que o valor atribuído ao bem deve ser o valor de mercado da época da separação do casal e não a somatória das parcelas pagas do financiamento, já que o valor do imóvel sofre...

15 setembro

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Juiz indefere pedido de audiência conciliatória em que mãe quer guarda unilateral

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

A tarde da última sexta-feira (9/9) foi de reflexão na Vara Única da comarca de Coronel Freitas, no Oeste. No caso, um pedido de audiência conciliatória feito por uma mãe que, durante a tramitação do processo, antecipou manifestação contrária a guarda compartilhada. A mãe queria exercer a guarda do filho com exclusividade, independentemente da possibilidade real de o pai auxiliar e contribuir no desenvolvimento do filho, com pouco mais de um ano de idade. O fato levantou a discussão sobre a importância de a criança ter a oportunidade de criar laços afetivos próprios com as famílias de ambos os genitores. Crescer...

12 setembro

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Ao conceder medida protetiva, juiz garante também manutenção do vínculo empregatício da vítima

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

O juiz Mauricio Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão, concedeu, na semana passada, medida protetiva que prevê, entre outras cautelares, a manutenção do vínculo trabalhista da vítima, por se tratar de medida indispensável para garantir sua ampla proteção. Para se afastar da residência compartilhada com seu companheiro e por segurança, a vítima passou a residir provisoriamente em outro local e ficou impossibilitada de comparecer em seu local de trabalho (que fica próximo a sua residência). Além disso, o magistrado destaca que “nada significaria para a autora a autorização para afastar-se de...

08 setembro

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Audiência de conciliação formaliza visitas e pensão para cão em divórcio

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

O Poder Judiciário visa garantir o exercício dos direitos de todos e resolver as divergências da sociedade. Na comarca de Mondaí, no extremo oeste catarinense, uma audiência conciliatória chamou a atenção nesta semana ao definir os detalhes da guarda compartilhada de um cão adquirido por casal antes de dar início a separação. O homem procurou o fórum motivado pela angústia de ter visto o cão de estimação apenas uma vez após três meses da separação. A audiência de conciliação foi marcada para o final da mesma tarde. Após uma breve conversa, o ex-casal conseguiu entrar em acordo e definir que o...

07 setembro

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Documentos Necessários Para o Divórcio

Posted by Rafael Dorval

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Nesse post você vai encontrar quais são os documentos necessários para o divórcio extrajudicial ou um divórcio judicial. Tenha em mente que os documentos necessários para o divórcio podem ser diferentes a depender do tipo de divórcio. Entretanto, existem alguns documentos que são utilizados tanto para o divórcio extrajudicial como para o divórcio judicial, como por exemplo: certidão de casamento; RG e CPF (tanto o seu como o do cônjuge); além do comprovante de residência. Quais os documentos para o divórcio? Quando um casal resolve se casar na maioria das vezes nem passa pela sua cabeça quais são os documentos necessários para o divórcio. Geralmente...

06 setembro

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O Que é Concubinato

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, você sabe o que é concubinato? Então, O concubinato é uma forma de relacionamento extraconjugal, que possui efeitos na esfera jurídica. Até 1988, os concubitos derivava da união afetiva distintas do casamento. Antes disso, era proibido por lei ocorrer o divórcio - pelo menos, no papel. No entanto, não é difícil imaginar que as uniões sem aprovação legal passaram a ser associadas a traição e à prostuíção, e é por isso que a palavra concubinato remete a essas ideias. Todavia, a Constituição Federal de 1988 reconheceu como família todas as entidades familiares, sem a obrigatoriedade de serem formadas pelo casamento. Em todo caso, com...

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Ao conceder medida protetiva, juiz garante também manutenção do vínculo empregatício da vítima

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