Divórcio: e o direito das mulheres

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Divórcio: e o direito das mulheresO que é? Quando se fala em divórcio, trata-se do rompimento do vínculo matrimonial. Em outras palavras, ele encerra o casamento civil. Além disso, ele põe fim aos deveres conjugais. O divórcio pode ocorrer por iniciativa de apenas um cônjuge. Da mesma forma, ambos podem requerer o encerramento do vínculo. Assim, a lei não exige consenso para sua decretação.Divórcio Consensual e Litigioso O divórcio pode seguir pela via consensual. Nesse caso, o casal constrói um acordo prévio. Além disso, define questões patrimoniais e familiares de forma amigável. Por outro lado, o divórcio se torna litigioso quando surgem conflitos. Nessa...

02 setembro

0 Comments

Sticky

Regularização da herança: oque é e Por Que Ele é Necessário?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Inventário: oque é e Por Que Ele é Necessário?O inventário é um procedimento judicial ou extrajudicial. Ele organiza a sucessão patrimonial após o falecimento. Além disso, ele regulariza bens, direitos e obrigações deixados. Inicialmente, o inventário identifica todo o patrimônio. Em seguida, relaciona imóveis, veículos, valores, investimentos e participações societárias. Da mesma forma, inclui dívidas e encargos existentes. Logo depois, o procedimento apura valores atualizados. Posteriormente, define a base de cálculo de tributos. Assim, os herdeiros cumprem as obrigações fiscais com segurança. Além disso, o inventário define quem são os sucessores. Em seguida, verifica a existência de cônjuge ou companheiro sobrevivente. Também analisa...

Divórcio: e o direito das mulheres

Regularização da herança: oque é e Por Que Ele é Necessário?

Navegação

Áreas de Atuação