12 janeiro

Sticky

Delegado da PF condenado por corrupção pede julgamento pelo STJ

Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) à pena de dois anos e oito meses de reclusão, além da perda do cargo, o ex-delegado da Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo pede, em Habeas Corpus (HC 111905) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja determinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de mérito de um HC lá impetrado em setembro de 2008.

12 janeiro

0 Comments

Sticky

O novo código de trânsito sofre com a impunidade

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Lembro que há aproximadamente quinze anos, estava em viagem aos Estados Unidos, quando em uma tarde modorrenta, chuvosa e sem maiores afazeres, resolvi comprar uma conhecida revista semanal brasileira onde li, com regozijo, que, finalmente, nossa terrinha entraria no seleto grupo dos países civilizados, relativamente ao trânsito de veículos automotores.

12 janeiro

0 Comments

Sticky

STJ determina que prefeito preso por posse ilegal de arma seja colocado em liberdade

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, concedeu liminar para que o prefeito afastado de Pacajus, no Ceará, seja posto imediatamente em liberdade, desde que não esteja preso por outro motivo diferente de posse ilegal de arma de fogo.

12 janeiro

0 Comments

Sticky

Associações de juízes entram em rota de colisão

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

O pedido de anulação das promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, entre 2006 e 2009, virou o estopim de uma troca de acusações entre duas associações. De um lado, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), autora do pedido de anulação no Conselho Nacional de Justiça. De outro, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) que, nesta quarta-feira, divulgou nota manifestando apoio incondicional aos juízes promovidos.

12 janeiro

0 Comments

Sticky

Comerciante condenado por apropriação indébita previdenciária impetra HC

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A defesa do comerciante paulista G.F.J. impetrou Habeas Corpus (HC 111904), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a expedição de mandado de prisão contra seu cliente. Geraldo foi condenado pelo crime de apropriação indébita previdenciária e teve a pena de quatro anos de reclusão, além de 20 dias-multa, substituída por prestação de serviços a comunidade.

12 janeiro

0 Comments

Sticky

Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar que garante a uma segurada da Unimed Campo Grande o uso do plano de saúde sem o reajuste de 99,24% na mensalidade, justificado pela mudança de faixa etária, até julgamento da medida cautelar no STJ.

12 janeiro

0 Comments

Sticky

Possibilidade de apresentação de novas provas no Júri é tema de HC

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo impetrou Habeas Corpus (HC) 111908, no Supremo Tribunal Federal (STF), em favor de M.C.N., em que pede o reconhecimento da nulidade da sessão do Tribunal do Júri de Fundão (ES) que condenou o réu a 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio por meio de emboscada (qualificado). Segundo os defensores públicos, durante o julgamento pelo Júri, o Ministério Público capixaba apresentou novas provas, contaminando a imparcialidade dos jurados, gerando um fato “incompatível” com as garantias do contraditório e da ampla defesa.

12 janeiro

0 Comments

Sticky

MP-MG contesta decisão do TJ sobre regime semiaberto para condenado por tráfico

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 13168, em que pede a concessão de liminar para suspender decisão da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), que teria violado a Súmula Vinculante nº 10 da Suprema Corte, ao permitir a um condenado por tráfico de drogas iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto.

12 janeiro

0 Comments

Sticky

Juízes federais estão retaliando a OAB, diz Ophir

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, afirmou que a Associação de Juízes Federais está retaliando a OAB por esta ter “a ousadia de marcar um ato cívico” para apoiar a atuação do Conselho Nacional de Justiça. “Os próprios juízes estão dizendo que não há liberdade de manifestação”, reclama Cavalcanti.

12 janeiro

0 Comments

Sticky

Presidente Dilma veta criação da profissão de catador

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

O projeto de lei que pretendia regulamentar as profissões de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel foi vetado integralmente pela presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira (10/1). O senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, justificando-a como forma de “resgatar do anonimato enorme contingente de trabalhadores, reconhecendo-lhes o mínimo de dignidade e direitos”.

Delegado da PF condenado por corrupção pede julgamento pelo STJ

O novo código de trânsito sofre com a impunidade

STJ determina que prefeito preso por posse ilegal de arma seja colocado em liberdade

Associações de juízes entram em rota de colisão

Comerciante condenado por apropriação indébita previdenciária impetra HC

Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade

Possibilidade de apresentação de novas provas no Júri é tema de HC

MP-MG contesta decisão do TJ sobre regime semiaberto para condenado por tráfico

Juízes federais estão retaliando a OAB, diz Ophir

Presidente Dilma veta criação da profissão de catador

Navegação

Áreas de Atuação