Indígenas obtêm vínculo de emprego por trabalho em canavial
Trabalhadores indígenas contratados para atividades braçais na lavoura de cana-de-açúcar – por períodos de 60 dias, com curtos intervalos entre si – obtiveram o reconhecimento de vínculo de emprego com a Usina Santa Olinda S.A. – Açúcar e Álcool, que alegava ser a contratação uma locação de serviços por prazo determinado. Para a Justiça do Trabalho, houve unicidade contratual e relação de emprego pelo período de sete anos, com subordinação e habitualidade.