mobile logo

Notícias

Dorval Advogados Associados > Notícias (Page 401)
18 outubro
0 Comments
Sticky

Presidente da Ajufe pede para CNJ investigar CNJ

Posted by Rafael Dorval
in Notícias

Caso a Corregedoria Nacional de Justiça investigue juízes federais que participariam do torneio de futebol marcado para acontecer na Granja Comary, com o apoio da CBF, a Ajufe vai pedir investigação sobre a parceria entre o CNJ e a CBF. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Gabriel Wedy, escreveu em nota que pretende acionar tanto o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, quanto o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para “o aprofundamento do debate democrático sobre o tema” e também para uniformizar os procedimento adotados pelo Corregedoria Nacional de Justiça.

Continue reading
18 outubro
0 Comments
Sticky

Cassada decisão que permitia revisão de créditos tributários para o município de Jucurutu-RN

Posted by Rafael Dorval
in Notícias

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que determinou a revisão de parcelamento das dívidas tributárias do município de Jucurutu (RN) com a União. Com sua decisão, o ministro torna definitiva liminar concedida por ele em outubro de 2009, ocasião em que suspendeu o ato questionado pela União.

Continue reading
18 outubro
0 Comments
Sticky

Transportadora não deve indenizar seguradora por seguidos roubos de carga

Posted by Rafael Dorval
in Notícias

A Transjupira Transportes Rodoviários Ltda. não indenizará a Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes Companhia de Seguros S/A por três roubos de carga de mercadorias da Semp Toshiba Amazonas S/A. Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não foi demonstrada a negligência da transportadora capaz de culpá-la pelos eventos, ocorridos antes da vigência do novo Código Civil.

Continue reading
18 outubro
0 Comments
Sticky

AGU faz a sua primeira conciliação por troca de e-mails

Posted by Rafael Dorval
in Notícias

A Advocacia-Geral da União fez a sua primeira conciliação totalmente pela internet. O acordo foi feito pela Procuradoria Regional da União da 3ª Região, em São Paulo, com uma empresa que devia R$ 6 mil aos cofres públicos. Todas as tratativas foram feitas através de troca de e-mail, o que evitou a necessidade de deslocar uma equipe por quase 600 km de distância para as audiências, em Votuporanga, no interior do estado.

Continue reading
18 outubro
0 Comments
Sticky

Especialista da área médica da Fundação Casa ganha insalubridade em grau máximo

Posted by Rafael Dorval
in Notícias

A Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP foi condenada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a uma empregada que exerce a função de especialista técnica/médica e é obrigada a manter permanente contato com doenças infectocontagiosas, ao examinar os internos. A decisão foi tomada pela Oitava Turma do TST. Ela ganhava adicional em grau médio (20%).

Continue reading
18 outubro
0 Comments
Sticky

Ministro confirma inconstitucionalidade de lei fluminense decorrente de iniciativa parlamentar

Posted by Rafael Dorval
in Notícias

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Agravo de Instrumento (AI 643926) interposto pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) contra decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense, que reconheceu a inconstitucionalidade da Lei estadual 4525/2005, por ter sido originada por iniciativa de um deputado (vício de iniciativa). Essa norma obriga todas as instituições públicas do estado a manter balcões ou lojas de atendimento direto ao consumidor.

Continue reading
18 outubro
0 Comments
Sticky

ADI contra lei do DF que exige publicidade de cadastros sociais terá rito abreviado

Posted by Rafael Dorval
in Notícias

O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, aplicou à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4665 o procedimento abreviado previsto no artigo 12 da Lei nº 9.868/1999. Na ADI, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, questiona a Lei Distrital nº 4332/2009, que exige do governo a divulgação da lista nominal de todos os contemplados e inscritos nos programas habitacionais e sociais do Distrito Federal, com as respectivas pontuações e classificações.

Continue reading
18 outubro
0 Comments
Sticky

Negado recurso que buscava anular processo por falta de citação após sete anos da expedição de precatório

Posted by Rafael Dorval
in Notícias

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu recurso especial do Estado de Rondônia contra decisão local que negou anulação de processo por falta de intimação da fazenda estadual. O ente público não atacou todos os argumentos suficientes à manutenção da decisão, sustentando apenas a questão da falta de citação no processo de execução.

Continue reading
18 outubro
0 Comments
Sticky

Chamado de mau empregado por recusar alterar jornada ganha ação de danos morais

Posted by Rafael Dorval
in Notícias

Não foram apenas as ameaças de demissão por justa causa e de que ela se tornaria pública. O trabalhador rural também foi tachado de mau empregado. Tudo isso por se recusar expressamente a cumprir alteração contratual de jornada, que o faria prestar serviços aos domingos. O procedimento da Usina de Açúcar Santa Terezinha S.A. lhe valeu uma condenação por danos morais, após ter demitido o empregado sob a alegação de indisciplina e insubordinação. Ao julgar o caso hoje (17), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu dos embargos da empresa.

Continue reading

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.