14 setembro

Sticky

Marcos Valério é condenado por prestar falsas informações ao BC

O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, que semana passada se defendeu das acusações de ter feito parte do esquema do mensalão, e um dos seus sócios da empresa SMP&B Comunicações foram condenados pela 4ª Vara Federal de Minas Gerais por induzir ao erro o Banco Central, sonegando-lhe informação ou prestando-a falsamente — delito previsto no artigo 6º da Lei 7.492.

14 setembro

0 Comments

Sticky

Durval Barbosa é acusado de abusar dos filhos

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, está sendo acusado pela ex-mulher de abusar sexualmente dos filhos, de 3 e 6 anos. A ex-mulher fez a acusação na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), da Polícia Civil do Distrito Federal, que já abriu inquérito para investigar o caso. Segundo informações do Jornal da Record, há um pedido de prisão preventiva contra o empresário, mas ele já tem um Habeas Corpus preventivo. A investigação está sob segredo de Justiça.

14 setembro

0 Comments

Sticky

1ª Turma nega HC a estagiário denunciado por se apresentar como advogado

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 108314) a E.M.S. – denunciado por falsidade ideológica – que pretendia ver revogado decreto de prisão preventiva expedido contra ele pela Justiça maranhense. Tal medida foi mantida pelo Tribunal de Justiça do estado (TJ-MA) e, em seguida, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra qual decisão foi proposta o presente habeas.

14 setembro

0 Comments

Sticky

Reconhecimento de crime continuado reduz pena de condenado por roubo

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a continuidade entre os crimes de roubo e tentativa de roubo e reduziu a pena de um condenado, de nove anos e cinco meses de reclusão, mais 30 dias-multa, para seis anos, sete meses e dez dias de reclusão, mais 19 dias-multa. A decisão foi unânime.

14 setembro

0 Comments

Sticky

PGR defende investigação do MP em crime eleitoral

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Um pedido de vista no Tribunal Superior Eleitoral suspendeu a análise do recurso que discute se o Ministério Público Eleitoral pode investigar crimes eleitorais. O ministro Marcelo Ribeiro quer analisar melhor os votos dos colegas do colegiado antes de decidir sobre o assunto.

14 setembro

0 Comments

Sticky

Turma propõe súmula para que STM aplique jurisprudência do STF

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Os ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriram, na sessão de hoje (13), que o decano, ministro Celso de Mello, elabore uma Proposta de Súmula Vinculante (PSV) que reflita a jurisprudência da Corte a respeito da incompetência absoluta da Justiça Militar para processar e julgar civis denunciados pelo crime de falsificação da carteira de habilitação naval (CIR) ou habilitação de arrais-amador. A competência para processar e julgar o delito é da Justiça Federal, segundo o STF.

14 setembro

0 Comments

Sticky

Controlador de tráfego listado entre menos produtivos não recebe dano moral

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A inclusão do nome de um controlador de tráfego aéreo na lista dos 5% “menos produtivos” da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, não caracterizou dano moral, entendeu a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao rejeitar seu recurso. A indenização pretendida dependeria de prova perfeita da lesão à honra, à intimidade, à imagem ou à vida privada, e não se poderia, no caso, simplesmente presumir esse dano, segundo a Turma.

14 setembro

0 Comments

Sticky

Empregadores rurais escapam de multa por não contratar portadores de deficiência

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A comprovação da inexistência de candidatos fez com que o consórcio de empregadores rurais Irmo Casavechia e Outros conseguisse anular, na Justiça do Trabalho, o auto de infração e da multa de R$ 11.473,25 aplicada por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego por deixar de preencher de 2% a 5% de seus cargos com portadores de deficiência, conforme exigência do artigo 93 da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social. . Contra a decisão e defendendo a validade do auto de infração, a União Federal recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a Segunda Turma negou provimento ao agravo de instrumento.

14 setembro

0 Comments

Sticky

Suspenso julgamento que discute validade de provas contra vereador carioca

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento do agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 632343, realizado pela Primeira Turma da Corte, depois que o relator do caso, ministro Dias Toffoli, votou no sentido de anular, de ofício, provas obtidas a partir de escuta telefônica autorizada por juiz considerado pelo ministro como incompetente para atuar no caso.

14 setembro

0 Comments

Sticky

Liberada propaganda sobre plebiscito no Pará

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A partir desta terça-feira (13/9), as frentes parlamentares podem fazer propaganda em defesa de seu posicionamento em relação à criação de dois novos estados — Tapajós e Carajás — a partir do território do Pará. A consulta popular aos eleitores de todo o Pará está prevista para o dia 11 de dezembro deste ano.

Marcos Valério é condenado por prestar falsas informações ao BC

Durval Barbosa é acusado de abusar dos filhos

1ª Turma nega HC a estagiário denunciado por se apresentar como advogado

Reconhecimento de crime continuado reduz pena de condenado por roubo

PGR defende investigação do MP em crime eleitoral

Turma propõe súmula para que STM aplique jurisprudência do STF

Controlador de tráfego listado entre menos produtivos não recebe dano moral

Empregadores rurais escapam de multa por não contratar portadores de deficiência

Suspenso julgamento que discute validade de provas contra vereador carioca

Liberada propaganda sobre plebiscito no Pará

Navegação

Áreas de Atuação