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Dorval Advogados Associados > Notícias (Page 974)
16 agosto
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Polícia do Brasil e Japão dão curso em São Paulo

Posted by Rafael Dorval
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Teve início nesta segunda-feira (16/8) um curso sobre policiamento comunitário com a participação de policiais de onze estados. Eles participarão das aulas ministradas por profissionais do Japão e da Polícia Militar de São Paulo. Até o próximo dia 27, os 40 participantes do Curso Internacional de Polícia Comunitária irão conhecer o sistema de bases comunitárias Koban (Japão) e o trabalho já desenvolvido pela polícia paulista — pioneira no intercâmbio de conhecimento com os japoneses.

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16 agosto
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A holandesa Haia é sede da Justiça Internacional

Posted by Rafael Dorval
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No litoral da fria Holanda, uma cidade de menos de 500 mil habitantes é uma das mais importantes e influentes do mundo. Haia, ou The Hague em inglês ou ainda Den Haag em holandês, abriga, nos seus quase 100 quilômetros quadrados, a cúpula do que hoje se entende como Justiça Internacional. A Corte Internacional de Justiça e a Corte Permanente de Arbitragem ficam em Haia. Lá também está o Tribunal Penal Internacional, que cada vez mais ganha força, e a corte criminal criada para julgar envolvidos nos massacres da ex-Iugoslávia. Esta reportagem de apresentação de Haia é a primeira da série Capital Jurídica, sobre Justiça Internacional, que a revista Consultor Jurídico publica a partir desta segunda-feira (16/8).

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16 agosto
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Corte Especial homologa adoção com base em tese de abandono do pai

Posted by Rafael Dorval
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença estrangeira, postulada em Hong Kong, que garante ao padrasto legalizar uma adoção com base na tese de abandono do pai biológico. A Corte dispensou, no caso, a citação válida e o consentimento do pátrio poder, uma vez que a jovem a ser adotada já atingiu a maioridade.

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16 agosto
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Flagrante preparado é ilegal, mas o esperado é regular

Posted by Rafael Dorval
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O flagrante preparado, quando a polícia provoca a pessoa a praticar um crime e, simultaneamente, impede que o delito seja cometido, é ilegal, mas o esperado é regular. Esse foi o entendimento unânime dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em pedido de habeas corpus impetrado a favor de H.G.C. O réu é acusado de receptar dois tijolos de maconha ocultos em peças de motocicletas, que eram levadas por uma transportadora.

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16 agosto
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Lei da Ficha Limpa terá curta existência

Posted by Rafael Dorval
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Na prática, ao que tudo indica, a Lei da Ficha Limpa deverá ter curta existência. O Congresso Nacional dá com uma mão para tirar com a outra. Primeiro, aprova uma lei que cria severos efeitos concretos contra os políticos condenados judicialmente para, logo depois, por outra lei, engessar a atuação das autoridades que os poderiam processar ou julgar.

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16 agosto
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Violação a súmula não pode ser discutida em recurso especial

Posted by Rafael Dorval
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Violação a súmula não é passível de ser discutida em recurso especial, pois tal documento não se enquadra no conceito de lei federal previsto no artigo 105 da Constituição Federal. A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não conheceu de recurso especial de consumidor contra o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj).

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16 agosto
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Perícia não tem o mínimo para solucionar crimes

Posted by Rafael Dorval
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A perícia criminal é tão precária que beira a indigência. A constatação foi feita por um levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo. A polícia não tem a parafernália tecnológica da ficção do seriado de TV CSI, nem possui o estritamente necessário. Não há maletas para perícia de local de crime, câmaras frias decentes para conservação de corpos, reagente químico ou laboratório para os exames mais elementares. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.

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16 agosto
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Acusados de matar cachorro devem indenizar comunidade

Posted by Rafael Dorval
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A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um dos autores da morte de uma cadela, que foi amarrada a um carro e arrastada até a morte em Pelotas, há cinco anos. O réu terá de indenizar a comunidade por danos morais coletivos. A decisão estabelece que o condenado terá de pagar R$ 6 mil, revertidos como doação para o canil municipal pelotense.



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