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Dorval Advogados Associados > Notícias (Page 1025)
20 julho
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Procuradora eleitoral pode ser alvo de ação do PT por criticar comportamento de Lula

Posted by Rafael Dorval
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O PT decide nesta segunda-feira se entrará com representação contra a vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O presidente do partido, José Eduardo Dutra, acusou no domingo a procuradora de extrapolar suas funções de zelar pelo cumprimento da legislação eleitoral. A cúpula petista ficou irritada depois que Sandra afirmou que, em tese, o presidente Lula teria usado irregularmente a máquina pública para promover a candidatura de Dilma Rousseff, na cerimônia de lançamento do edital de licitação do Trem de Alta Velocidade.

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20 julho
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Software ajuda a evitar que crianças sejam vítimas de pedofilia na internet

Posted by Rafael Dorval
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Uma empresa especializada em perícia digital decidiu lançar um programa que ajuda os pais a monitorar os acessos feitos pelos filhos na internet. O guarda-costas virtual é um software que registra acessos de páginas que tenham conteúdo impróprio ou que a criança, porventura, receba no computador. Ele ainda captura em tempo real conversas realizadas em sites de bate-papo.

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20 julho
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SDI-1: soldador de indústria de cana de açúcar não é empregado rural

Posted by Rafael Dorval
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A função de soldador de prensa hidráulica para extração de caldo de cana-de-açúcar, que remete à atividade industrial, pode ser considerada como a de um empregado rural? Para a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, não. Este é o posicionamento assumido pelo colegiado, ao manter decisão da Terceira Turma que havia negado o enquadramento como empregado rural a um ex-soldador da Usina São Martinho S/A, com base na Súmula 196 do Supremo Tribunal Federal. De acordo com o STF, “ainda que exerça atividade rural, o empregado de empresa industrial ou comercial é classificado de acordo com a categoria do empregador”.

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20 julho
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Defensoria Pública recorre ao STF em favor de morador de rua acusado de homicídio

Posted by Rafael Dorval
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A Defensoria Pública do Grande ABCD (SP) impetrou Habeas Corpus (HC 104859) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o qual busca o relaxamento da prisão de um morador de rua que irá a júri popular sob acusação de crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima). A Defensoria alega ocorrência de ilegalidade na prisão em flagrante, tendo em vista que L.R.S.S. foi detido quatro horas depois do crime.

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20 julho
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Terceira Turma condena formalismo excessivo na interpretação de lei processual

Posted by Rafael Dorval
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O advogado que junta documentos novos para instruir recurso de agravo de instrumento no tribunal de segunda instância não precisa apresentar as respectivas cópias ao juiz que proferiu a decisão agravada, basta informar sobre a existência de tais documentos. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), esse entendimento é coerente com a ideia de que o processo não pode ser visto como um fim em si mesmo, mas como um caminho para a solução justa do litígio.

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20 julho
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PT ingressa com petição no Supremo contra vice de José Serra por crimes contra a honra

Posted by Rafael Dorval
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O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra, noticiou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suposta prática de crime contra a honra pelo deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ). De acordo com a petição, o parlamentar e candidato a vice de José Serra (PSDB-SP) teria feito declarações ofensivas ao PT e à candidata a Presidência Dilma Roussef por meio do portal eletrônico “Mobiliza PSDB” e pelo microblog Twitter.

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20 julho
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Acusada de tentar transportar drogas para o Zimbábue tem liminar negada

Posted by Rafael Dorval
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liberdade provisória a uma mulher condenada a 5 anos e 10 meses de prisão por tráfico internacional de drogas. A defesa alegava que cabia o benefício da redução da pena previsto no parágrafo 4º do artigo 33 da Lei n. 11.343/2006, uma vez que não se dedicada às organizações criminosas. Suscitou ainda ausência de requisitos para a prisão preventiva.

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20 julho
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Flamengo cria cláusula para novos contratados

Posted by Rafael Dorval
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A presidente do Flamengo, Patrícia Amorim, revelou na sexta-feira (16), em entrevista à TV Globo, que o clube pretende processar o goleiro Bruno por danos à imagem da entidade e demiti-lo por justa causa pelo suposto envolvimento no sumiço de Eliza Samudio. As informações são do GloboEsporte.com. A decisão da presidente tem o respaldo da comissão formada pelo clube para estudar o caso, disse o vice-presidente jurídico do clube, Rafael de Piro. O grupo, composto pelo advogado Mário Pucheu, o juiz federal Theophilo Miguel e os desembargadores Marcus Faver, Siro Darlan e Walter D’Agostino, Marcelo Antero e José da Fonseca Martins Júnior, concluiu que há elementos para aplicar a justa causa mesmo que o goleiro venha a ser inocentado.

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20 julho
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STJ nega liminares a membro da PGR acusado de participar de negociação de títulos norte-americanos

Posted by Rafael Dorval
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Dois pedidos de liminar em favor de Miguel Guskow foram indeferidos pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha. Subprocurador-geral da República aposentado, Guskow responde a duas ações penais por suposto envolvimento em negócios que envolvem títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional norte-americano, em Nova Iorque.

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