18 abril

Sticky

Academia Judicial abre inscrições para dois novos cursos em maio e junho

A Academia Judicial do Tribunal de Justiça informa que está com inscrições abertas desde hoje (18/4) para mais dois cursos. Até o dia 25 deste mês, as inscrições são para as primeiras seis turmas do Curso 5S. Cada turma terá 30 vagas, destinadas aos servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça. A academia informa que, após a realização da inscrição, não poderá haver permuta ou troca de turma. Confira a distribuição do cronograma das turmas:

18 abril

0 Comments

Sticky

Auditor fiscal acusado de violação do sigilo funcional quer suspender julgamento

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Um auditor fiscal da Receita Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Habeas Corpus (HC 107943) para tentar suspender o seu julgamento até que seja analisado, por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um pedido de acesso às provas utilizadas na investigação.

18 abril

0 Comments

Sticky

Massacre de Eldorado dos Carajás completa 15 anos

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

O massacre de Eldorado dos Carajás completa 15 anos neste domingo (17/4). Dos 154 policiais denunciados pelo Ministério Público, no que ficou conhecido como o maior julgamento da história do Brasil, apenas dois foram condenados a pena máxima por homicídio doloso e aguardam o fim do processo em liberdade. As informações são do portal Uol.

18 abril

0 Comments

Sticky

TJ-MT define lista tríplice para vaga do MP estadual

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso definiu a lista tríplice para a vaga de desembargador pelo critério do quinto constitucional. Os promotor Marcos Henrique Machado e as procuradores de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros e Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres receberam, cada um, 22, 16 e 14 votos, respectivamente. A sessão administrativa aconteceu na manhã desta segunda-feira (18/4).

18 abril

0 Comments

Sticky

Fórum Previdenciário em SC aprova novos enunciados

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Não é exigível a apresentação de memória pormenorizada de cálculo das diferenças postuladas quando da propositura da ação. Este é um dos sete Enunciados aprovados, durante a segunda reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina, em Florianópolis, na sede da OAB-SC. O encontro reuniu representantes da magistratura federal e estadual, procuradores, defensores públicos, advogados e dirigentes de entidades que atuam na área do Direito Previdenciário. Ao final, aprovaram três recomendações.

18 abril

0 Comments

Sticky

Estudante que atropelou frentista vai a júri

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A Justiça de Ribeirão Preto pronunciou o estudante Caio Meneghetti Fleury Lombard para ir a júri popular por duas tentativas de homicídio triplamente qualificado e tráfico de drogas. A sentença de pronúncia é assinada pela juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos, da 2ª Vara do Júri de Ribeirão Preto. O réu pode apelar da sentença ao Tribunal de Justiça.

18 abril

0 Comments

Sticky

Honorários podem ser fixados em fase de execução

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A Justiça pode arbitrar novos honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença. É o que admitiu, por unanimidade, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A segunda instância negou seguimento de agravo interno impetrado pela Oi/Brasil Telecom, nos autos de Agravo de Instrumento interposto em desfavor de um advogado – que teve seu direito reconhecido por sentença de primeira instância. O julgamento do recurso ocorreu em 24 de março, com a presença dos desembargadores Luiz Renato Alves da Silva (relator), Bernadete Coutinho Friedrich e Liége Puricelli Pires.

18 abril

0 Comments

Sticky

Litigância de má-fé gera multa de R$ 1,5 milhão

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A empresa Joconte Fomento e Participações Ltda., de Santa Catarina, deverá pagar multa de R$ 1,5 milhão por litigância de má-fé. Com a decisão, a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento anterior do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina. A empresa tentava anular a hasta pública de um terreno em Itajaí (SC).

18 abril

0 Comments

Sticky

Justiça do Trabalho determina bloqueio de mais de 120 mil veículos em 2010

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de 121 mil 376 veículos em todo o país no ano de 2010, segundo informações do sistema RENAJUD, fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados demonstram que, entre os três ramos do Judiciário – Justiça estadual, federal e do trabalho –, foi esta última a que mais se valeu da ferramenta tecnológica para dar efetividade às suas decisões.

18 abril

0 Comments

Sticky

Cabe multa por atraso injustificado no fornecimento de extratos de contas vinculadas ao FGTS

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

É cabível a fixação de multa diária pelo descumprimento de obrigação de fazer (astreintes) no caso de atraso injustificado no fornecimento dos extratos de contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Aplicação do artigo 461, parágrafo 4º, do Código Processual Civil (CPC). A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e se deu em julgamento de recurso repetitivo, o que deve reduzir a chegada de novos recursos sobre o tema no Tribunal.

Academia Judicial abre inscrições para dois novos cursos em maio e junho

Auditor fiscal acusado de violação do sigilo funcional quer suspender julgamento

Massacre de Eldorado dos Carajás completa 15 anos

TJ-MT define lista tríplice para vaga do MP estadual

Fórum Previdenciário em SC aprova novos enunciados

Estudante que atropelou frentista vai a júri

Honorários podem ser fixados em fase de execução

Litigância de má-fé gera multa de R$ 1,5 milhão

Justiça do Trabalho determina bloqueio de mais de 120 mil veículos em 2010

Cabe multa por atraso injustificado no fornecimento de extratos de contas vinculadas ao FGTS

Navegação

Áreas de Atuação