18
janeiro
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Juiz defende independência de Cortes Constitucionais como garantia para democracia
in Notícias
A importância da independência dos tribunais constitucionais para garantir a manutenção do Estado Democrático de Direito foi o principal ponto do discurso proferido no início desta tarde pelo juiz Christoph Grabenwarter, do Tribunal Constitucional da Áustria e co-presidente do Conselho Conjunto de Justiça Constitucional da Comissão de Veneza. Discorrendo sobre o tema “A separação de poderes e a independência dos tribunais constitucionais e órgãos equivalentes”, no II Congresso da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, Grabenwarter destacou a relevância das Cortes Constitucionais em todo o mundo, a despeito das diferenças estabelecidas pelas constituições de cada país.
