06 abril

Sticky

Cassi deve pagar R$ 30 mil a paciente que teve tratamento médico negado abusivamente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais a um paciente idoso que teve um tratamento negado. Para os ministros, o dano sofrido por uma pessoa que corria o risco de ter um pé amputado não foi apenas um aborrecimento, como entendeu a Justiça do Rio Grande do Sul ao negar o pedido de indenização

05 abril

0 Comments

Sticky

Seguradora terá de indenizar por doença segurado que pediu indenização por acidente

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Uma seguradora terá que pagar R$ 100 mil a um segurado que descobriu, no curso de ação de indenização por acidente de trabalho, que sua invalidez foi em decorrência de doença. Devida à toxoplasmose, o segurado perdeu totalmente a visão do olho esquerdo. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fixou a incidência da correção monetária na data em que o pagamento da indenização deveria ter sido efetuado pela seguradora.

05 abril

0 Comments

Sticky

Acordo coletivo revoga estabilidade garantida por norma interna da empresa

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

O acordo coletivo tem o poder de revogar estabilidade de ex-empregada da Telecomunicações do Paraná – Telepar, atual Brasil Telecom S.A., garantida por norma interna da empresa. Com essa decisão, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso da Brasil Telecom e restabeleceu julgamento de primeiro grau que negou pedido de reintegração da trabalhadora.

05 abril

0 Comments

Sticky

Governo federal lançará debate público on-line sobre reforma do CPC

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

O Governo federal vai iniciar um debate público pela internet sobre a reforma do Código de Processo Civil. A consulta on-line, através do site www.participacao.mj.gov.br/cpc, será lançada na próxima terça-feira (12/4), em Brasília, durante a solenidade de abertura do Seminário sobre o Novo Código de Processo Civil, marcada para as 9 horas no Salão Negro do Ministério da Justiça.

05 abril

0 Comments

Sticky

Carioca suspeito de promover arrastão em edifícios de SC seguirá preso

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A 1ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus a um dos homens acusados de pertencer a uma quadrilha de assaltantes cariocas, responsável por uma série de furtos em apartamentos residenciais de Itajaí, Balneário Camboriú e Florianópolis. O paciente foi preso em outubro do ano passado, na Capital.

05 abril

0 Comments

Sticky

Juiz atropela, arrasta e mata motoqueiro

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Um motociclista morreu ao ser atropelado e arrastado por mais de 100 metros por um carro guiado pelo juiz Aristófanes Vieira Coutinho Júnior, na madrugada desta segunda-feira (4/4), em Fortaleza (CE). O juiz fez o teste de bafômetro e o resultado foi positivo. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

05 abril

0 Comments

Sticky

“Trabalhador doente não é descartável”, diz juiz

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo determinou que uma empresa deve voltar a custear o plano de saúde de um empregado que recebe auxílio doença, do mesmo modo como paga o dos trabalhadores em atividade.

05 abril

0 Comments

Sticky

Tributo para farmácia é tema de repercussão geral

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

O Supremo Tribunal Federal reconheceu como tema de repercussão geral os conflitos que envolvam incidência do ISS e do ICMS nas operações mistas de manipulação e fornecimento de medicamentos por farmácias de manipulação. Por unanimidade, o Plenário Virtual da Corte reconheceu que o assunto extrapola o direito subjetivo das partes.

05 abril

0 Comments

Sticky

Policial preso deve preparar sua própria comida

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Pedido de liminar para suspender norma com mais de três anos de vigência é incabível. A tese foi aplicada pela desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno, do Tribunal de Justiça de Rondônia, ao negar liminarmente Mandado de Segurança proposto pela Associação dos Familiares dos Praças da Polícia Militar (Assfapom).

05 abril

0 Comments

Sticky

Especialistas lançam livro sobre Responsabilidade Civil

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Será lançado nesta quarta-feira (6/4), às 17h30, no Superior Tribunal de Justiça, o livro Responsabilidade Civil Contemporânea: Homenagem a Sílvio de Salvo Venosa, pela editora Atlas. A obra é coordenada por coordenado pelos professores Otavio Luiz Rodrigues Jr, Gladston Mamede e Maria Vital da Rocha.

Cassi deve pagar R$ 30 mil a paciente que teve tratamento médico negado abusivamente

Seguradora terá de indenizar por doença segurado que pediu indenização por acidente

Acordo coletivo revoga estabilidade garantida por norma interna da empresa

Governo federal lançará debate público on-line sobre reforma do CPC

Carioca suspeito de promover arrastão em edifícios de SC seguirá preso

Juiz atropela, arrasta e mata motoqueiro

“Trabalhador doente não é descartável”, diz juiz

Tributo para farmácia é tema de repercussão geral

Policial preso deve preparar sua própria comida

Especialistas lançam livro sobre Responsabilidade Civil

Navegação

Áreas de Atuação