19 janeiro

Sticky

Presidente do STF afirma que experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial

Na tarde desta terça-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, disse a jornalistas que a escolha do Brasil para sediar o II Congresso Mundial de Cortes Constitucionais demonstra um reconhecimento claro da importância que o país tem nas relações internacionais. Peluso concedeu a entrevista coletiva no Rio de Janeiro (RJ), onde se realizou o congresso.

19 janeiro

0 Comments

Sticky

Conheça o gênio imobiliário de Protógenes Queiroz, delegado afastado da PF

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

O delegado afastado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, que no próximo dia 1º de fevereiro inicia carreira como deputado federal em Brasília, revelou em seus 50 anos de vida um talento extraordinário para acumular riqueza. Em 10 anos de carreira como delegado da Polícia Federal, onde fez jus a um salário médio de R$ 14 mil, como ele mesmo revelou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o delegado acumulou um patrimônio que, segundo ele próprio declarou ao Tribunal Superior Eleitoral, inclui nada menos do que sete imóveis. Embora a relação de bens declarados ao TSE some apenas R$ 834 mil, somente um dos imóveis constantes da lista — uma casa no Mirante de Camboinhas, em Niterói — segundo especialistas do setor imobiliário vale mais de R$ 1 milhão.

19 janeiro

0 Comments

Sticky

Para aumento de pena por uso de arma em roubo é dispensável a perícia

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu não ser necessária a apreensão e a realização de perícia em arma para que incida o aumento da pena por uso de arma em roubo se outras provas evidenciarem o seu emprego. A tese foi definida em julgamento na Terceira Seção, por quatro votos a dois.

18 janeiro

0 Comments

Sticky

STJ considera válida escuta de suspeitos no interior de camburão policial

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido para trancar a ação penal contra um homem condenado por formação de quadrilha e roubo a supermercado de Santa Catarina. A defesa alegava que a decisão que autorizou o monitoramento do réu era ilegal, de forma que era justificável o trancamento da ação penal. A conversa entre suspeitos foi interceptada no interior do camburão policial.

18 janeiro

0 Comments

Sticky

Sexta Turma admite suspensão condicional do processo em caso relacionado à Lei Maria da Penha

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em um caso concreto, que a aplicação da suspensão condicional do processo não resultaria no afastamento ou diminuição das medidas protetivas à mulher previstas na Lei Maria da Penha (Lei n. 11340/2006). A decisão foi de encontro ao pensamento até então dominante na Turma, que não aplicava a suspensão, prevista no artigo 89 da Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei. N. 9099/95), aos casos relacionados à violência doméstica contra a mulher.

18 janeiro

0 Comments

Sticky

MPF pede recorreção das provas do Exame da OAB para todos candidatos do país

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Depois da decisão que autorizou nova correção das provas do Exame da OAB 2010.2 para os inscritos em Fortaleza, o Ministério Público apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Pediu a extensão dos efeitos da tutela dada pela 4ª Vara da Justiça Federal para os candidatos reprovados de todo o Brasil. O pedido foi feito pelo procurador regional da República Francisco de Araújo Macêdo Filho.

18 janeiro

0 Comments

Sticky

Controladoria descobre venda de ONGs e Oscips

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A Controladoria-Geral da União descobriu um esquema de criação e venda de organizações não-governamentais sem fins lucrativos. A fraude foi encontrada no decorrer das investigações sobre a atuação dessas entidades na execução de convênios financiados por emendas parlamentares para a promoção de eventos festivos de interesse turístico.

18 janeiro

0 Comments

Sticky

Editora e autor do livro devem pagar indenização

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A editora Record, responsável pela publicação do livro Meu nome não é Johnny, e o autor Guilherme Fiúza devem pagar indenização de R$ 10 mil para Walter Luiz de Carvalho. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entenderam que a obra, que gerou um filme homônimo, fez alusão à vida do homem sem autorização. Por maioria dos votos, o colegiado reformou a sentença de primeiro grau, que julgou improcedente o pedido.

18 janeiro

0 Comments

Sticky

Faculdade pode fixar mensalidades diferentes

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Instituição de ensino superior pode fixar preços diferentes para as mensalidades cobradas de alunos de um mesmo curso, mas que cursam períodos distintos? Depois de muito debate, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro chegou à conclusão de que é possível que isso aconteça. Ao julgar Embargos Infringentes apresentados pela Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura (Suesc), a 17ª Câmara Cível do TJ fluminense julgou procedente o recurso e reformou decisão anterior do próprio tribunal.

18 janeiro

0 Comments

Sticky

Na volta ao trabalho, parlamentares vão encontrar 21 medidas provisórias

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Os 54 senadores e 513 deputados que vão tomar posse no dia 1º de fevereiro encontrarão uma pauta extensa no Congresso Nacional. Inicialmente, os novos e antigos parlamentares deverão eleger os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e os membros das mesas diretoras das duas casas.

Presidente do STF afirma que experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial

Conheça o gênio imobiliário de Protógenes Queiroz, delegado afastado da PF

Para aumento de pena por uso de arma em roubo é dispensável a perícia

STJ considera válida escuta de suspeitos no interior de camburão policial

Sexta Turma admite suspensão condicional do processo em caso relacionado à Lei Maria da Penha

MPF pede recorreção das provas do Exame da OAB para todos candidatos do país

Controladoria descobre venda de ONGs e Oscips

Editora e autor do livro devem pagar indenização

Faculdade pode fixar mensalidades diferentes

Na volta ao trabalho, parlamentares vão encontrar 21 medidas provisórias

Navegação

Áreas de Atuação