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Dorval Advogados Associados > Notícias (Page 299)
30 janeiro
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Presidente de escola de samba de SP pede habeas corpus ao STF

Posted by Rafael Dorval
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Em Habeas Corpus (HC 112071) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do presidente da escola de samba Camisa Verde e Branco, Ribamar de Barros, solicitou que seu cliente recorra em liberdade da decisão que o condenou pelo crime de extorsão.
Ribamar chegou a ser absolvido do crime em primeira em instância, mas ao julgar apelação interposta pelo Ministério Público, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) o condenou a seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão e regime inicialmente fechado. Outros corréus também foram condenados pelo mesmo delito.

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30 janeiro
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Democratas questiona norma que prevê aumento de IPTU em Recife

Posted by Rafael Dorval
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O partido Democratas (DEM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 247) para questionar a Instrução Normativa nº 001/2011, da Secretaria de Finanças de Recife (PE), que prevê aumento da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O DEM alega que a norma não pode adotar critérios para a fixação do valor do metro quadrado de construção de imóveis, sem que haja previsão legal.

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27 janeiro
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Transferência de local não garante verbas rescisórias a empregado da Unicamp

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A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) foi inocentada da condenação ao pagamento de verbas rescisórias a um empregado, que após ter trabalhado 12 anos no Laboratório de Habitação da instituição, em São Paulo, foi transferido para Campinas. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do empregado, ficando assim mantida a decisão da Quarta Turma do TST que isentou a Unicamp do pagamento das verbas.  

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27 janeiro
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Delegacia em Goiás algema presos a argolas na parede

Posted by Rafael Dorval
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O 1º Distrito Policial de Anápolis, em Goiás, tem algemado presos a argolas fixadas nas paredes de um corredor. A unidade tem uma cela com capacidade para cinco pessoas e deveria receber apenas os presos em flagrante, que ficariam no local um dia antes de serem levados para centros de detenção. No entanto, encontra-se superlotada e sem a possibilidade de transferir os detentos. A reportagem é da Folha Online.

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27 janeiro
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OAB-RJ fará sabatina para lista sêxtupla do TRF-2

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O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, convocou os candidatos à vaga do quinto constitucional da Advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), decorrente do falecimento do desembargador Francisco Pizzolante, para uma sessão extraordinária do Conselho Pleno. A ideia de Damous é escolher, informalmente, por meio de sabatina, os seis melhores candidatos e enviar uma lista ao Conselho Federal da OAB com intuito de ajudá-los na decisão mais acertada.

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27 janeiro
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Preso por suspeita de roubo qualificado no Paraná pede HC

Posted by Rafael Dorval
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J.F.S., preso preventivamente em São José dos Pinhais (PR), impetrou Habeas Corpus (HC 112022), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para ser colocado em liberdade. A defesa alega que há evidente constrangimento ilegal contra o acusado, uma vez que, conforme afirma o HC, inexistem elementos aptos a justificar a manutenção da prisão.

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27 janeiro
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Ex-empregado do McDonald’s receberá adicional de periculosidade

Posted by Rafael Dorval
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Um ex-empregado da Arcos  Dourados Comércio de Alimentos S.A,  detentora de uma franquia da rede de lanchonetes McDonald’s, deverá receber o adicional de periculosidade relativo ao período em que trabalhou na empresa como assistente de manutenção. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao não conhecer, por maioria, do recurso da empresa, manteve entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) pela condenação ao pagamento.

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27 janeiro
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Acusada de homicídio e subtração de menor no PR pede soltura

Posted by Rafael Dorval
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Presa preventivamente na penitenciária feminina de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná, sob acusação de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e subtração de incapaz, a autônoma E.C.F.Z. pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de liminar para ser solta imediatamente e, assim, responder em liberdade à ação penal em trâmite na 1ª Vara Criminal do Foro Regional de São José dos Pinhais (PR).

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27 janeiro
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Suspensa nomeação de juíza do trabalho para cargo no TRT de Campinas (SP)

Posted by Rafael Dorval
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu a nomeação da juíza do trabalho Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa para o cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas (SP). A decisão ocorreu na análise de uma medida cautelar no Mandado de Segurança 31122.

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