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Dorval Advogados Associados > Notícias (Page 884)
06 outubro
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Propaganda do 2º turno começará nesta sexta

Posted by Rafael Dorval
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A propaganda do segundo turno das eleições deve começar nesta sexta-feira (8/10). Com a proclamação oficial do resultado provisório do primeiro turno, feita na noite desta terça-feira (5/10) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ricardo Lewandowski, as emissoras de rádio e TV deverão reservar, no prazo de 48 horas, espaço para veiculação do horário eleitoral, de acordo com informações da Agência Estado.

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06 outubro
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Nem sempre quem bate atrás é culpado em acidente de trânsito, diz TJ

Posted by Rafael Dorval
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A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da Comarca de Cunha Porã e manteve a obrigação de Erich Arnaldo Huf e Carlito Huf indenizarem Jadir Tomazi em R$ 64,7 mil, por danos materiais e lucros cessantes. Em 15 de janeiro de 2009, Carlito dirigia o caminhão de propriedade de Erich e parou sobre a pista da BR-282, para entrar em uma via secundária à esquerda. Jadir, que seguia pela via em seu caminhão, colidiu com a traseira do primeiro veículo. Com o impacto, o caminhão de Jadir teve danos materiais, e ele deixou de trabalhar na realização de fretes....

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06 outubro
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Negado pedido de arquivamento de ação penal a empresário acusado de fraudar licitação no ES

Posted by Rafael Dorval
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (5), pedido de Habeas Corpus (HC 102063) para o empresário J.A.L., que pretendia arquivar a ação penal a que responde, no Espírito Santo, pelo crime de  fraude em licitação. Vencedor do certame, J.A. assinou um contrato de publicidade, no valor de R$ 1,5 milhão, com a Secretaria de Fazenda estadual, valor que foi elevado para R$ 3,6 mi por meio de um aditivo, sem justa causa, no entender do Ministério Público capixaba.

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06 outubro
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Diagramador obtém reconhecimento de jornada especial e receberá horas extras

Posted by Rafael Dorval
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Um diagramador do jornal da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip) teve reconhecido o direito à jornada especial de cinco horas dos jornalistas, conforme dispõe o artigo 303 da CLT. A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou desnecessária a apresentação do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

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06 outubro
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1ª Turma: Presos há 7 anos e meio sem decisão de primeiro grau no Pará obtêm liberdade

Posted by Rafael Dorval
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A.P.S.N. e J.B.C.C., presos preventivamente desde março de 2003 acusados pela prática de homicídio qualificado no estado do Pará, tiveram liberdade concedida pela unanimidade dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito pela Defensoria Pública da União com base no excesso de prazo, uma vez que eles estariam presos há sete anos e meio, aguardando a instrução do processo.

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06 outubro
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Tempo com asseio após jornada deu horas extras a trabalhador

Posted by Rafael Dorval
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Um empregado da empresa capixaba Tracomal Terraplenagem e Construções Machado Ltda. vai receber horas extras diárias, relativas ao tempo que gastava para retirar os equipamentos de proteção industrial e fazer o asseio pessoal após o expediente. A empresa tentou se isentar da condenação, mas a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) seu recurso e a decisão regional ficou mantida.

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06 outubro
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Policial condenado a 104 anos de reclusão tem HC negado pela 2ª Turma

Posted by Rafael Dorval
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por não-conhecimento, Habeas Corpus (HC 105663) ao ex-policial civil Miguel de Oliveira, condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul a cumprir 104 anos de reclusão pelo crime de tráfico e associação para o tráfico de drogas, corrupção passiva e concussão (exigir vantagens em razão de cargo ou função pública).

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06 outubro
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Justiça Federal vai lançar logomarca única

Posted by Rafael Dorval
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Com a intenção de consolidar a imagem, a Justiça Federal terá uma identidade visual única, traduzida em uma nova logomarca. A imagem deverá ser usada por todas as instituições que a compõem, como o Conselho da Justiça Federal, os tribunais regionais federais e as respectivas seções judiciárias. Na última quarta-feira (27/9), ficou decidido que os cinco TRF’s e o CJF terão um prazo de 60 dias para apresentarem propostas de logomarca.

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