20 abril

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TRT gaúcho encaminha proposta de acordo na GM

Após quase quatro horas de reunião de mediação, transcorrida na tarde de terça-feira (19/4), em Porto Alegre, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul encaminhou proposta para solução do conflito entre a General Motors do Brasil (GM) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Gravataí — que decretou estado de greve desde segunda-feira na montadora. A informação foi divulgada na noite de terça-feira pela Assessoria de Imprensa do TRT gaúcho, que remeteu para a redação a Ata da Reunião.

20 abril

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Indenização de R$ 50 mil a mãe que perdeu filha, atropelada por caminhão

Posted by Rafael Dorval

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A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais a indenizar uma moradora da comarca de Trombudo Central, cuja filha de 11 anos morreu atropelada por um caminhão pertencente ao Supermercado Extraeconomia Ltda. Da seguradora, a autora receberá R$ 50 mil a título de indenização por danos morais; do estabelecimento comercial, pensão mensal no valor de 2/3 do salário-mínimo, até a data em que a menor completaria 25 anos de idade.

20 abril

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Casal abandona os filhos com desconhecidos e perde o poder familiar

Posted by Rafael Dorval

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A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú, e confirmou a perda do poder familiar a um casal que entregou os dois filhos a pessoas que conheceram por meio de uma igreja. As crianças, de dois e quatro anos, foram encaminhadas para um abrigo e posterior adoção, mesmo com apelação por parte das famílias que as receberam e pediram sua guarda. O Ministério Público ajuizou a ação para garantir a proteção dos menores.

20 abril

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Lei de Acesso à Informação é aprovada por comissões

Posted by Rafael Dorval

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As Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovaram projeto que trata da Lei de Acesso à Informação. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2010 deve ser votado pelo Plenário da casa na próxima semana, para ser sancionado no Dia Internacional pela Liberdade de Imprensa, comemorado em 3 de maio. As informações são da Agência Senado.

20 abril

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Justiça Presente acompanhará os dois jogos da semifinal do Catarinense 2011

Posted by Rafael Dorval

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O Campeonato Catarinense de Futebol Profissional de 2011 está chegando ao fim, e a participação do Justiça Presente se faz necessária ainda mais. Neste domingo, dia 24/4, estão previstos dois jogos pela semifinal, e as equipes do JP já foram escaladas. Confira:

20 abril

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Entidades escolhem representantes para compor CNMP

Posted by Rafael Dorval

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A procuradora de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares foi escolhida para continuar no Conselho Nacional do Ministério Público como representante do Ministério Público Militar. O novo mandato vai até 2013 e o nome será encaminhado ao Senado Federal. Lá, terá de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário. Depois da aprovação, a indicação tem de ser sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff.

20 abril

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OAB questiona remuneração extra a deputados de GO

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou ao Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado de Goiás que prevê remuneração aos parlamentares para o comparecimento em sessões extraordinárias.

20 abril

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TJ-PB mantém indenização a vítimas de enchente

Posted by Rafael Dorval

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que os valores indenizatórios estabelecidos para as vítimas da enchente pelo rompimento da barragem de Camará (Alagoa Grande), são prudentes e em conformidade com a jurisprudência. Em cada ação, foram fixados danos morais em R$ 10 mil. Os danos materiais variaram a partir dos documentos que provavam as perdas das partes.

20 abril

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Secretário da Fazenda entra no conselho da Vale

Posted by Rafael Dorval

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Os acionistas da Vale aprovaram nesta terça-feira (19/4) a nova composição do Conselho de Administração da empresa. A escolha do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, como conselheiro, segundo a Folha Online, demonstra que o governo pretende ampliar sua influência nas definições estratégicas da companhia, atribuição que cabe ao colegiado.

20 abril

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Lei Maria da Penha vale para relação homoafetiva

Posted by Rafael Dorval

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Embora a Lei Maria da Penha seja direcionada para os casos de violência contra a mulher, a proteção pode ser estendida para os homens vítimas de violência doméstica e familiar. O entendimento é do juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que aplicou dispositivo da lei em um caso de lesão corporal envolvendo um casal homossexual.

TRT gaúcho encaminha proposta de acordo na GM

Indenização de R$ 50 mil a mãe que perdeu filha, atropelada por caminhão

Casal abandona os filhos com desconhecidos e perde o poder familiar

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