18 outubro

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Tecnologia não vai tornar o advogado dispensável

Com a disseminação da tecnologia, é cada vez mais comum alguém recorrer ao Google para solucionar qualquer problema, inclusive jurídico. Uma rápida busca permite localizar jurisprudências, normas, leis, sites que dão consultas jurídicas online, comentam casos, explicam conceitos e até mesmo colocam à disposição modelos de contratos, petições, recursos e detalham todos os passos de um processo. Esta seria uma nova modalidade de jus postulandi, pessoa que pode postular ela mesma suas pretensões na Justiça, dispensando assim a figura do advogado.

18 outubro

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Marceneiro que perdeu parte do dedo ganha R$ 25 mil de indenização

Posted by Rafael Dorval

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do regional gaúcho (4ª Região) e concedeu indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 25 mil, a marceneiro que teve uma falange amputada quando exercia suas funções laborais.

18 outubro

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Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos

Posted by Rafael Dorval

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O cheque especial é uma espécie de contrato de empréstimo entre o cliente e a instituição bancária, que disponibiliza crédito pré-aprovado vinculado à conta bancária. Mas essa comodidade, muitas vezes, se vira contra o correntista. O juro do cheque especial cobrado pelo uso do dinheiro extra é conhecido como um dos mais altos do mercado. Várias decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm evitado abusos contra os clientes que lançam mão desse produto bancário.

15 outubro

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TJ confirma condenação de empresário da noite que tentou subornar policiais

Posted by Rafael Dorval

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou a condenação por corrupção ativa do empresário Oscar Alfredo Gutierrez, proprietário de uma danceteria no balneário de Canasvieiras, na Capital – crime ocorrido por volta das 4 horas do dia 18 de julho de 2004.

15 outubro

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Santander garante manutenção do contrato para gestão da folha de pagamento de município gaúcho

Posted by Rafael Dorval

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido de suspensão de liminar feito pelo município de Venâncio Aires (RS), em um processo que envolve a quebra de contrato com o Banco Santander S/A, responsável pela administração da folha de pagamento de servidores públicos ativos e inativos da municipalidade. Com esse resultado, o município terá de manter o banco na gestão da folha. Caso contrário, será obrigado a ressarcir parte de todos os valores já repassados aos cofres municipais.

15 outubro

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A rejeição dos embargos declaratórios por decisão do relator não afasta o esgotamento de instância

Posted by Rafael Dorval

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a rejeição dos embargos de declaração por decisão monocrática de relator não afasta o esgotamento de instância ocorrido com a prolação da decisão embargada em apelação. O entendimento, unânime, se deu em sessão que julgou o recurso do executivo Joel Korn contra decisão da Terceira Turma do STJ.

15 outubro

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Mantida prisão de réu acusado de matar criança com tiro no pescoço

Posted by Rafael Dorval

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a um homem acusado de matar um menino de cinco anos com um tiro no pescoço. O disparo teria sido dado para “testar” o revólver. O crime aconteceu em 13 de maio de 2009, em uma rua do Condomínio Porto Rico, em Santa Maria, cidade-satélite de Brasília (DF). Segundo consta no processo, o réu admitiu a autoria do crime, mas alegou que havia apontado a arma “por brincadeira” e que o tiro foi acidental.

15 outubro

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Mantida internação de jovem que assaltou e trocou tiros com a polícia

Posted by Rafael Dorval

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Um adolescente que comandou um assalto à mão armada a um casal de Joinville, fugiu com os pertences no próprio carro das vítimas, e ainda trocou tiros com policiais no momento de sua apreensão, teve pleito de aplicação de medida mais branda rejeitado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Torres Marques.

15 outubro

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Acidente mortal: ausência de culpa do empregador afasta dever de indenizar

Posted by Rafael Dorval

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Familiares de um soldador que faleceu em acidente de trânsito ao se deslocar para o trabalho não teve reconhecido o direito de receber indenização por danos morais contra a empresa de mineração Samarco S.A. A Terceira Turma do Tribunal, por não vislumbrar culpa por parte da Samarco, deu provimento ao recurso de revista da empresa que questionava a indenização concedida pelo Tribunal Regional da 17ª Região (ES).

15 outubro

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Cartórios: ministro Joaquim Barbosa arquiva ação sobre conclusão de concursos em MG

Posted by Rafael Dorval

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O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Petição (PET 4835) em que a Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (ANDECC) pretendia, por meio de ação cível originária, a anulação de decisão do Conselho Nacional de Justiça e a definição de prazo para que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) concluísse dois concursos para delegação de serviços de tabelionato e de registro iniciados em 2007.

Tecnologia não vai tornar o advogado dispensável

Marceneiro que perdeu parte do dedo ganha R$ 25 mil de indenização

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