25 janeiro

Sticky

Piauí questiona posse de aprovada em concurso público sob alegação de acumulação de cargos

O estado do Piauí pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) Suspensão de Tutela Antecipada (STA 512) de decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (PI) que determinou a imediata posse de uma candidata aprovada em concurso público. A candidata teria sido aprovada para o cargo de professora da rede pública estadual em concurso público realizado em 2005, sendo nomeada no dia 8 de janeiro de 2010.

25 janeiro

0 Comments

Sticky

Falsa declaração de pobreza não configura falsidade ideológica

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A falsa declaração de pobreza para se obter a isenção do pagamento de custas processuais não caracteriza crime de falsidade ideológica. A tese foi aplicada pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para conceder Habeas Corpus e trancar Ação Penal contra um advogado e seu cliente.

25 janeiro

0 Comments

Sticky

Setor bancário faz acordo para reduzir assédio moral

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) vão assinar nesta quarta-feira (26/1) acordo para reduzir os casos de assédios moral em instituições financeiras. A partir do termo, será criado um canal de comunicação entre sindicatos de bancários e bancos para que qualquer tipo de conflitos entre funcionários e chefes, inclusive os assédios, possam ter a solução acompanhada pelas entidades de classe.

25 janeiro

0 Comments

Sticky

MPF-SC também pede recorreção do Exame de Ordem

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Pela quarta vez, o Ministério Público Federal ingressou com Ação Civil Pública contra o Conselho Federal da OAB e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para pedir nova correção das provas do Exame da Ordem, realizado no segundo semestre de 2010. A primeira ação foi ajuizada pelo MPF do Ceará, em princípio autorizada pela primeira instância, e em seguida, cassada pelo Tribunal regional federal da 5ª Região. A nova ação foi elaborada em Santa Catarina. Os processos do Distrito Federal e Goiás ainda não têm decisão.

25 janeiro

0 Comments

Sticky

Procedimento-padrão não pode ser utilizado em clara situação de risco (2)

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A maternidade, por sua vez, sustentou que os procedimentos efetuados em suas dependências foram corretos, dentro das normas e especificações apropriadas. Alegou, ainda, não ter ocorrido sofrimento fetal, visto que os batimentos cardiofetais, principais indicadores de possível sofrimento, foram monitorados e encontravam-se normais.

25 janeiro

0 Comments

Sticky

TJ-SC condena médica e hospital por morte de recém-nascido (1)

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da comarca de Porto União, para condenar a médica Marta Maria Pinto d’Amico Fam e a Associação de Proteção a Maternidade e Infância ao pagamento solidário de R$ 60 mil, por danos morais ao casal Vilson e Elisângela Matulle.

25 janeiro

0 Comments

Sticky

Dilma admite reajustar índice do Imposto de Renda em 6,46%, mas salário mínimo ficaria em R$ 545

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A presidente Dilma Rousseff decidiu reajustar a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física em 2011 pelo índice da inflação de 2010 (6,46%), desde que essa concessão faça parte de um acordo com os partidos e as centrais sindicais para estabelecer o salário mínimo em R$ 545. No máximo, admite-se internamente no governo que o mínimo chegue a R$ 550. Nunca os R$ 580 defendidos pelas centrais.

25 janeiro

0 Comments

Sticky

Acesso a superpassaporte será limitado pelo governo

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

O Itamaraty finalizou a proposta para restringir a emissão de passaportes diplomáticos em caráter excepcional. Entre as medidas está a exigência de publicação no “Diário Oficial” da União de cada novo documento especial emitido, além de restrições no período de validade. A decisão de reformular as regras de emissão, avalizada pela presidente Dilma Rousseff, foi tomada pelo Itamaraty após a Folha revelar que a pasta concedeu o benefício a filhos e netos do ex-presidente Lula. Em alguns casos, os documentos foram emitidos a dois dias do final de seu mandato.

25 janeiro

0 Comments

Sticky

Empregador pode parcelar participação nos lucros com negociação coletiva

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

O pagamento aos empregados de valores relativos à participação nos lucros ou resultados da empresa pode ocorrer de forma parcelada e mensal desde que a medida tenha sido aprovada em norma coletiva. Foi o que aconteceu no caso envolvendo ex-empregado da Indústria de Veículos Volkswagen. Por meio de negociação coletiva, a parcela passou a ser paga como antecipação, na razão de 1/12 avos do valor da participação nos lucros, a fim de minimizar perdas salariais dos trabalhadores.

25 janeiro

0 Comments

Sticky

Vereador condenado por fraude contra o INSS pede para aguardar apelação em liberdade

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Condenado a 13 anos de prisão por corrupção passiva e formação de quadrilha, o funcionário público Paulo Sérgio Barbosa dos Santos, vereador do município baiano de Paulo Afonso, quer recorrer da sentença em liberdade. A defesa do parlamentar impetrou um Habeas Corpus (HC 107007) no Supremo Tribunal Federal (STF) para aguardar em liberdade o trânsito em julgado da ação penal que tramita contra ele na justiça baiana.

Piauí questiona posse de aprovada em concurso público sob alegação de acumulação de cargos

Falsa declaração de pobreza não configura falsidade ideológica

Setor bancário faz acordo para reduzir assédio moral

MPF-SC também pede recorreção do Exame de Ordem

Procedimento-padrão não pode ser utilizado em clara situação de risco (2)

TJ-SC condena médica e hospital por morte de recém-nascido (1)

Dilma admite reajustar índice do Imposto de Renda em 6,46%, mas salário mínimo ficaria em R$ 545

Acesso a superpassaporte será limitado pelo governo

Empregador pode parcelar participação nos lucros com negociação coletiva

Vereador condenado por fraude contra o INSS pede para aguardar apelação em liberdade

Navegação

Áreas de Atuação