02 agosto

Sticky

Hamilton Carvalhido suspende pagamento da União a contribuinte no valor de R$ 40 milhões

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Hamilton Carvalhido, suspendeu decisão que impôs à União o pagamento de mais de R$ 40 milhões, no prazo de 24 horas, à empresa Vitapelli Ltda. O ministro suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que determinou o imediato pagamento à empresa contribuinte.

02 agosto

0 Comments

Sticky

Ministro Carvalhido mantém suspensão parcial de fábrica de fertilizantes no Paraná

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão parcial de uma unidade industrial da Fertilizantes Heringer S/A, localizada em Paranaguá (PR). A decisão é do ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do Tribunal. Para ele, não há evidente lesão à ordem e à saúde públicas.

02 agosto

0 Comments

Sticky

Júri condena policiais acusados de matar deficiente

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Quatro policiais militares foram condenados na madrugada desta sexta-feira (30/7) a 18 anos e oito meses de prisão. Eles são acusados de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e meio que impediu a defesa da vítima). Segundo o Ministério Público, o grupo sequestrou, executou e decapitou Antonio Carlos da Silva Alves. O rapaz sofria de deficiência mental.

02 agosto

0 Comments

Sticky

TRF-3 arquiva processo de Dantas contra De Sanctis

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região arquivou representação movida por Daniel Dantas contra o juiz Fausto De Sanctis, titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O banqueiro do Opportunity reclamou do fato de o juiz ter autorizado o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a inspecionar e vistoriar imóveis rurais sequestrados durante a operação da Polícia Federal, batizada de Satiagraha, e do suposto vazamento de tal informação para a imprensa.

30 julho

0 Comments

Sticky

Advocacia-Geral da União pede bloqueio de bens de servidores do Senado

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A Advocacia-Geral da União entrou com ação para pedir a indisponibilidade de bens de envolvidos na contratação de duas funcionárias fantasmas para o Senado Federal. As irmãs Kelriany Nascimento da Silva e Kelly Janaína da Silva foram empossadas por meio de procuração. Segundo investigação, elas receberam, de março de 2009 a maio de 2010, cerca de R$ 88 mil, sem nunca terem trabalhado ou prestado serviços para a casa legislativa.

30 julho

0 Comments

Sticky

ABInbev não obtém registro exclusivo da Budweiser

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A fabricante de cerveja ABInbev não é a única a produzir bebida com o nome Budweiser. A empresa perdeu disputa para ser a única a usar a marca em território europeu. A canetada final foi dada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia na quinta-feira (29/7).

30 julho

0 Comments

Sticky

Ex-prefeito sofre condenação por ato de improbidade administrativa

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o ex-prefeito de Monte Carlo, Marcos Leal Nunes, por improbidade administrativa, após assinar portaria de investidura de candidato em concurso público que nem mesmo teve a inscrição homologada. O político deverá arcar com multa civil no valor de R$ 15 mil, e o beneficiado, Antônio Ruas da Silva, com multa civil de R$ 10 mil.

30 julho

0 Comments

Sticky

Sexta Turma deve julgar se aplica insignificância em furto de seis escovas de dente

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A desconsideração do furto de seis escovas de dente, no valor de R$ 30,00, é o objeto do pedido de um habeas corpus a ser julgado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar em habeas corpus requerida pela defesa do réu, que pretendia trancar a ação.

30 julho

0 Comments

Sticky

Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Um dos homens acusados de matar o servidor público Neylton Souto da Silveira vai continuar preso. O crime ocorreu em janeiro de 2007, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (BA). O pedido de liminar em habeas corpus apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi negado pelo presidente, ministro Cesar Asfor Rocha.

30 julho

0 Comments

Sticky

TJSC deve examinar progressão de regime para assassino alemão, com expulsão já decretada

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Deverá ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) o habeas corpus que discute progressão de regime para o alemão Manfred Landgraf, condenado, em 2006, à pena de 15 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pela morte do enteado brasileiro de quatro anos. O crime ocorreu em fevereiro de 1990, em Joinville (SC). A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento a recurso em habeas corpus em defesa do estrangeiro.

Hamilton Carvalhido suspende pagamento da União a contribuinte no valor de R$ 40 milhões

Ministro Carvalhido mantém suspensão parcial de fábrica de fertilizantes no Paraná

Júri condena policiais acusados de matar deficiente

TRF-3 arquiva processo de Dantas contra De Sanctis

Advocacia-Geral da União pede bloqueio de bens de servidores do Senado

ABInbev não obtém registro exclusivo da Budweiser

Ex-prefeito sofre condenação por ato de improbidade administrativa

Sexta Turma deve julgar se aplica insignificância em furto de seis escovas de dente

Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)

TJSC deve examinar progressão de regime para assassino alemão, com expulsão já decretada

Navegação

Áreas de Atuação