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Dorval Advogados Associados > Notícias (Page 472)
30 agosto
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Empresa de concretagem indenizará trabalhador que teve braço amputado

Posted by Rafael Dorval
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A Polimix Concreto Ltda. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em 500 salários mínimos um operário que sofreu amputação total do braço direito em acidente de trabalho. Na última tentativa da empresa de reverter a condenação, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a seu agravo de instrumento e manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que reconheceu a culpa do empregador e fixou o valor da indenização. Além dos 500 salários mínimos, a empresa foi condenada a pagar pensão mensal vitalícia correspondente ao salário do trabalhador na ocasião do acidente.

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30 agosto
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Condenado por lavagem de capitais pede anulação da sentença

Posted by Rafael Dorval
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Condenado pelo juízo da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro à pena de quatro anos e meio de reclusão e multa pelo crime de lavagem de capitais (artigo 1º, incisos V e VII, combinado com os parágrafos 1º e 4º da Lei 9.613/98), o médico Francis Bullos impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 110067, em que pede  a anulação da sentença condenatória e de todos os atos praticados no inquérito e na posterior ação penal dele derivada, que resultou em sua condenação.

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30 agosto
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Recursos do TRF-4 tramitam quase 80% mais rápido

Posted by Rafael Dorval
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Em 2011, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, uma apelação cível eletrônica tramita 77,2% mais rápido do que uma em papel. O tempo médio caiu de 272 dias para 62 dias. Já nos mandados de segurança, a queda no tempo de tramitação chega a 55,4% (83 dias para o processo físico e 37 para o eletrônico). Nos agravos de instrumento, a redução é de 43,7% (de 96 para 54 dias).

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30 agosto
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Advocacia na Inglaterra vai virar investimento

Posted by Rafael Dorval
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A advocacia na Inglaterra se prepara para uma grande mudança. No próximo ano, deve entrar em vigor a lei inglesa que permitirá que qualquer um seja dono de escritório de advocacia. Ou seja, a propriedade das firmas de advocacia vai deixar de ser exclusiva dos advogados devidamente habilitados. A abertura do mercado no país é comemorada e incentivada pela Law Society inglesa, que faz as vezes de OAB no país, e está sendo copiada pelos escoceses, que em breve devem seguir os mesmos passos dos vizinhos de baixo.

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30 agosto
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Bancária com síndrome do pânico não prova que doença teve relação com o trabalho

Posted by Rafael Dorval
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Uma escriturária demitida do Banco Bradesco S. A. recorreu à Justiça do Trabalho para obter reintegração ao emprego sob a alegação de encontrar-se doente na data da dispensa, com síndrome do pânico. A empregada, no entanto, não conseguiu demonstrar que a doença tinha relação com o trabalho desenvolvido na empresa, e sua pretensão não foi acolhida. Impossibilitada de rever fatos e provas, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento que pretendia fazer com que o TST reexaminasse a decisão.

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29 agosto
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Veterinário condenado por participar da Yakuza cumprirá pena em regime semiaberto

Posted by Rafael Dorval
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Um veterinário do interior paulista terá de cumprir em regime semiaberto a pena de dois anos e oito meses de reclusão pelo crime de quadrilha armada. A sentença havia imposto o regime inicial fechado, mas a defesa pedia o aberto. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o regime intermediário é o mais adequado em razão da pena aplicada.

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29 agosto
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Taxa de entrada em clubes de strip é constitucional nos EUA

Posted by Rafael Dorval
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A Suprema Corte do Texas declarou nesta sexta-feira (26/8) a constitucionalidade da “Lei da Taxa sobre Atividades Comerciais Sexualmente Orientadas” (Sexually Oriented Business Fee Act). A lei, que se popularizou com o apelido de “Pole Tax” — ou “taxa do poste”, em referência à dança do poste (pole dance) exibida por mulheres nuas ou seminuas nos clubes de strip — autoriza o estado a coletar uma taxa fixa de entrada, no valor de US$ 5 por frequentador, noticia o New York Times.

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