27 setembro

Sticky

Clínicas de tratamento de câncer serão investigadas por suspeita de cartel

O Ministério Público Federal em Campinas enviou, na última sexta-feira (23/9), um ofício à Secretaria de Direito Econômico (SDE) para apurar formação de cartel entre clínicas prestadoras de serviço à Unimed na área de oncologia, quimioterapia e demais procedimentos aos usuários do serviço de saúde. A prática poderia causar danos ao atendimento de pacientes com câncer, que ficam restritos a poucos centros de tratamento.

27 setembro

0 Comments

Sticky

No Brasil, eleitor é coadjuvante, e não protagonista

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A democracia segue sendo a melhor forma de governo, embora sempre haja quem a aponte como a “menos imperfeita”, como fizera o senador Mem de Sá. Isso porque não está infensa a turbulências e crises que são da sua essência.

27 setembro

0 Comments

Sticky

Arquivada reclamação sobre gratuidade de transporte em PE

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento [arquivou] a uma Reclamação (RCL 11929) proposta por idosos aposentados do Estado de Pernambuco. Eles alegavam que houve desrespeito à Súmula Vinculante 10, a qual prevê que “viola a cláusula de reserva de Plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte”.

27 setembro

0 Comments

Sticky

Processo contra Raul Jungmann volta para 1ª instância

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Em virtude do término do mandato de Raul Jungmann como deputado federal, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a baixa dos autos da investigação (Inquérito 2531) por supostas fraudes à lei de licitações contra o ex-parlamentar para o Juízo da 12ª Vara Federal do Distrito Federal.

27 setembro

0 Comments

Sticky

Brasil e Chile fecham acordo para monitorar fusão

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Brasil e Chile fecharam um acordo inédito de monitoramento conjunto da fusão entre as companhias aéreas Lan e TAM. A parceria foi firmada durante o 5º Foro Ibero-americano das Agências Governamentais de Proteção ao Consumidor (FIAGC) na última sexta-feira (23/9), em Buenos Aires. A fusão ainda está em análise pelos órgãos de concorrência brasileiros.

27 setembro

0 Comments

Sticky

Suspensão de sentença é juízo político quanto efeitos da decisão atacada

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Ao analisar pedido de suspensão de liminar e sentença, o presidente do Tribunal avalia os efeitos políticos da decisão contestada, não seu mérito jurídico. Com esse entendimento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a negativa de suspensão de tutela antecipada relativa à remoção de advogado da União para acompanhamento de cônjuge doente.

27 setembro

0 Comments

Sticky

Trabalhador consegue duas indenizações: por assalto e pelo risco de sua atividade

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Um ex-empregado da cooperativa de crédito SICOOB MAXICRÉDITO obteve na Justiça do Trabalho a condenação da empresa ao pagamento de duas indenizações por dano moral, no valor de R$ 10 mil cada – uma devido a assalto sofrido durante o serviço, e a outra, pelo risco da atividade de transporte de valores. No julgamento mais recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito do ex-empregado à indenização pelo transporte de valores, que havia sido negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC).

27 setembro

0 Comments

Sticky

Condenação pessoal de procurador regional da União é cassada

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Condenação pessoal de um procurador regional da União ao pagamento de multa processual foi cassada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela julgou procedente a Reclamação (Rcl) 11311, movida pela União contra julgado da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro que, em processo de execução, teria descumprido a decisão do STF na medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2652.

27 setembro

0 Comments

Sticky

Inquérito do mensalão do DEM entra em fase final

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Com a chegada de dados importantes, na semana passada, ao Ministério Público Federal, deve começar a fase final do Inquérito 650, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça, que investiga o esquema de pagamento de propina no governo do Distrito Federal. O caso ficou conhecido como mensalão do DEM. Agora, o MPF deve fazer a análise das provas para atribuir culpa a cada um dos supostos envolvidos. De acordo com a subprocuradora-geral responsável pelo caso, Raquel Dodge, o MPF estava preocupado em complementar as provas com perícias para não haver surpresas no futuro. As informações são da Agência Brasil.

Continue reading

27 setembro

0 Comments

Sticky

Ação questiona corte no orçamento do MPU

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (Sinasempu) impetrou um Mandado de Segurança (MS 30910) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando os cortes feitos pelo Executivo Federal no Projeto de Lei do Orçamento de 2012 em relação a verbas destinadas ao Ministério Público (MP). Essa é a quarta ação sobre o assunto apresentada na Corte por entidades das carreiras do MP e do Judiciário.

Clínicas de tratamento de câncer serão investigadas por suspeita de cartel

No Brasil, eleitor é coadjuvante, e não protagonista

Arquivada reclamação sobre gratuidade de transporte em PE

Processo contra Raul Jungmann volta para 1ª instância

Brasil e Chile fecham acordo para monitorar fusão

Suspensão de sentença é juízo político quanto efeitos da decisão atacada

Trabalhador consegue duas indenizações: por assalto e pelo risco de sua atividade

Condenação pessoal de procurador regional da União é cassada

Inquérito do mensalão do DEM entra em fase final

Ação questiona corte no orçamento do MPU

Navegação

Áreas de Atuação