07 abril

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Mulher é condenada a indenizar ex-marido por dano

O caso aconteceu no município de Erechim, no noroeste gaúcho. Ao se deparar com o ex-marido em uma praça de alimentação, uma mulher passou fazer ofensas publicamente e usou palavras de baixo calão. O comportamento deu origem a uma ação por dano moral ajuizada pelo homem na Justiça do Rio Grande do Sul. Resultado: a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho condenou a mulher a pagar indenização de R$ 1 mil. Cabe recurso.

07 abril

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Segurança e desenvolvimento são debatidos em seminário

Posted by Rafael Dorval

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Os 40 especialistas em segurança pública que participam do Fórum Bellagio sobre Estabelecimento da Universidade de Segurança Pública da ONU discutiram nesta quarta-feira (6/4), segundo dia do evento, as relações entre segurança pública, direitos fundamentais e desenvolvimento social. O encontro, promovido pela Rockfeller Foundation em Bellagio (norte da Itália), segue até 8 de abril e discute a criação de uma universidade internacional de segurança pública e desenvolvimento social no Brasil.

07 abril

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Trabalhador é quem deve indicar testemunhas

Posted by Rafael Dorval

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A alegação de cerceamento de defesa não é cabível quando o autor do pedido na Justiça trabalhista, tendo tempo para apresentar a lista de testemunhas, não se manifesta. O entendimento da 7ª Vara do Trabalho de Recife, confirmado pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, fez com que uma ex-empregada perdesse a ação. Os testemunhos, acreditava a requerente, comprovariam os pedidos de horas extras e a acusação de acúmulo de função.

07 abril

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Passivo trabalhista merece atenção em fusão

Posted by Rafael Dorval

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“Em um exame de due diligence, normalmente só se olha para as ações trabalhistas e para as respectivas provisões contábeis para perdas”. A observação foi feita pela advogada Maria Lúcia Benhame, da Benhame Sociedade de Advogados, nesta quarta-feira (6/4), durante encontro do comitê de legislação da Amcham-São Paulo. Due diligence é a verificação dos demonstrativos de uma empresa alvo de aquisição.

07 abril

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Concursos públicos atraem 12 milhões de brasileiros

Posted by Rafael Dorval

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A busca por bons salários e pela estabilidade, bem como o crescimento da economia brasileira, provocou uma explosão no número de concursos públicos nos últimos cinco anos. De acordo com os números da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), apenas este ano, mais de 12 milhões de pessoas farão provas em busca de vagas oferecidas por empresas do setor governamental em todos os níveis da administração.

07 abril

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Para TST, empregado só recebe salário-família se provar existência de filhos

Posted by Rafael Dorval

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Cabe ao empregado apresentar ao empregador os documentos que comprovem a existência de filhos, a fim de obter as cotas do salário-família. A regra, expressa no artigo 67 da Lei n.º 8.213/91, foi utilizada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em julgamento de recurso de revista interposto por um ex-empregado da empresa Vidrama Comérico de Vidros Ltda. que reivindicava o benefício.

07 abril

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Família de vigilante atropelado por carro-forte durante roubo receberá 120 mil

Posted by Rafael Dorval

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Familiares de vigilante, morto após ser atropelado por carro-forte durante assalto, conseguiram na Justiça do Trabalho indenização de RS 120 mil por danos morais e uma pensão de R$ 815,00, a título de danos materiais. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná foi mantida em julgamento hoje (6/4) da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

07 abril

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Filho de empregado falecido pode pleitear indenização na Justiça do Trabalho

Posted by Rafael Dorval

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Com base em jurisprudência já pacificada no Tribunal Superior do Trabalho, a Segunda Turma reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para resolver controvérsia acerca de indenização requerida por dependente de ex-empregado da J. Araujo & Cia. Ltda., falecido em acidente de trabalho. A Turma não conheceu do recurso da empresa, mantendo o entendimento já adotado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região (PR) na análise da questão.

07 abril

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Trabalhadora demitida por justa causa não recebe férias proporcionais

Posted by Rafael Dorval

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As Lojas Americanas conseguiram se desvencilhar do pagamento de férias proporcionais a uma ex-empregada porque ela deu motivo à sua dispensa, por desídia. A empresa havia sido condenada a pagar a verba em primeira instância, mas a decisão foi revertida em recurso de revista pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

07 abril

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Usiminas deve pagar diferenças de piso a estivadores de Cubatão

Posted by Rafael Dorval

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Sem apresentar argumentação direta contra os fundamentos em que se baseou a decisão que pretendia reformar, a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. (Usiminas) não conseguiu que seus embargos fossem acolhidos pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. É o segundo recurso inviabilizado, no TST, por questões processuais no caso em que a empresa foi condenada a pagar diferenças de piso salarial a estivadores do cais do porto da Usiminas em Cubatão (SP).

Mulher é condenada a indenizar ex-marido por dano

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