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Dorval Advogados Associados > Notícias (Page 927)
10 setembro
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Itajaí receberá terceira vara da Justiça Federal na próxima semana

Posted by Rafael Dorval
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A Subseção Judiciária de Itajaí contará, a partir do próximo dia 14, com mais uma vara federal para atender à crescente demanda da região. A solenidade de instalação do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário acontecerá às 16h, com a presença do desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e do juiz federal Alcides Vettorazzi, diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina.

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10 setembro
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Acusado de votar em nome do filho, casal busca indenização na Justiça 1

Posted by Rafael Dorval
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A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Içara, e negou indenização a Ramon Dias, Elmes Dias e Marlei Dias em ação indenizatória ajuizada contra a RBS TV de Florianópolis S/A. A emissora veiculou reportagem após as eleições municipais de 2004, em que os autores foram apontados por fraude eleitoral.

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10 setembro
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Primeira Turma do TST multa empresa por recurso abusivo e conduta temerária

Posted by Rafael Dorval
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A prática de interpor recurso infundado e abusivo levou a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a condenar a empresa Coldemar Resinas Sintéticas Ltda. a pagar multa de 1% e indenização de 20% sobre o valor da causa corrigido, que reverterão em benefício do empregado. O colegiado verificou, nos incidentes provocados pela empresa, a intenção de retardar o curso normal do processo, causando prejuízo ao trabalhador, que ficou paraplégico em decorrência de acidente de caminhão quando atuava como motorista da Coldemar.

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10 setembro
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Uso de software sem licença condena Hospital das Clínicas em São Paulo

Posted by Rafael Dorval
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A 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou que o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) deixe de usar o sistema de informações laboratoriais desenvolvido pela Matrix Sistemas e Serviços. O hospital e a Fundação FMUSP também foram condenados a pagar multa e indenização de R$ 260 mil por danos materiais à empresa. Para o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Kenichi Koyama, houve uso de propriedade intelectual sem remuneração à empresa criadora do sistema. Cabe recurso.

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10 setembro
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STJ autoriza contratação sub judice de professores em Roraima

Posted by Rafael Dorval
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a contratação sub judice de 26 professores de ensino básico, técnico e tecnológico para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFET/RR). Uma decisão da Justiça federal determinava a anulação da última etapa do concurso e realização de nova prova correspondente. O concurso já estava com resultado homologado.

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10 setembro
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Advogada é condenada por colaborar com o PCC

Posted by Rafael Dorval
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A Justiça de São Paulo manteve, nesta quinta-feira (9/9), a pena imposta à advogada Libânia Catarina Fernandes Costa, condenada a quatro anos de reclusão pelo crime de corrupção ativa. Ela é acusada de, a mando da organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), corromper agentes públicos para introduzir aparelhos celulares em penitenciárias do interior do estado.

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