CCJ aprova criação de 12 cargos para o TRT-RS

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (4/5), proposta que cria mais 12 cargos de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul.

O Projeto de Lei 6/2011 agora irá aguardar votação no plenário do Parlamento. Se for sancionado, o TRT gaúcho passará a ter 48 desembargadores em seu quadro. O relator da proposta na CCJ, que solicitou sua inclusão como extrapauta, foi o senador Luiz Henrique da Silveira, de Santa Catarina.

O objetivo da ampliação é fazer frente à demanda crescente de recursos no segundo grau. Nos últimos 30 anos, o volume processual do TRT-RS foi multiplicado por nove, enquanto o número de desembargadores apenas triplicou. A última ampliação do quadro, que fixou o atual número de 36 desembargadores, ocorreu há 19 anos.

Mesmo dispendendo esforços, inclusive com convocação de juízes do primeiro grau, o TRT-RS ainda possui um estoque com cerca de 14 mil recursos pendentes de julgamento.

Fonte: TRT-RS

https://www.conjur.com.br/2011-mai-04/ccj-senado-aprova-criacao-12-cargos-desembargador-trt-rs