04 julho

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Agilize a Partilha de Bens: Descubra o Inventário Extrajudicial

in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Antes de tudo, você já se perguntou como agilizar a partilha de bens após o falecimento de um ente querido? O inventário extrajudicial pode ser a resposta que você procura. Neste post, vamos desvendar os benefícios e o funcionamento desse procedimento, oferecendo uma solução eficiente e descomplicada para a divisão dos bens. Benefícios do Inventário Extrajudicial: Além de ser uma alternativa rápida e segura, oferece diversos benefícios. Primeiramente, evita-se a burocracia e os custos excessivos de um processo judicial. Além disso, proporciona uma resolução mais ágil e eficiente para a partilha de bens entre os herdeiros. Ainda mais, as pessoas que leem esse...

03 julho

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Não passe pelo processo de divórcio sozinha! Entenda a importância do apoio emocional

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, passar pelo processo de divórcio pode ser desafiador e emocionalmente difícil. Afinal, é nesse momento que o apoio emocional se torna crucial para ajudá-la a enfrentar as adversidades com mais força e resiliência. No escritório de advocacia Rafael Dorval & Advogados Associados, compreendemos a importância do suporte emocional durante o divórcio. Não se trata apenas de questões legais, mas também de cuidar do seu bem-estar emocional. Nossos especialistas em direito familiar estão aqui para fornecer a você o apoio necessário ao longo de todo o processo. Entendemos que cada situação é única, e estamos prontos para ouvir suas preocupações,...

03 julho

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Como os Tribunais Avaliam o Interesse Superior da Criança

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, quando se trata de assuntos jurídicos envolvendo crianças, a avaliação do interesse superior da criança é crucial. Compreender como os tribunais priorizam o bem-estar dos menores é fundamental para tomar decisões informadas. Nesse sentido, no post, exploraremos os critérios e considerações utilizados pelos tribunais ao analisar o interesse superior das crianças, garantindo um futuro saudável e feliz para elas. Como os Tribunais Avaliam o Interesse Superior das Crianças: Ao decidir questões relacionadas aos filhos menores, os tribunais baseiam suas decisões no princípio do interesse superior da criança. No entanto, embora não exista uma fórmula fixa, os juízes consideram...

29 junho

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Direitos Trabalhistas de um Motorista Autônomo

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

Antes de tudo, no atual cenário do mercado de trabalho, muitos motoristas encontram-se na condição de autônomos, prestando serviços de transporte por aplicativos ou atuando como motoristas de caminhões e vans. Entretanto, é fundamental compreender quais são os direitos trabalhistas que amparam esses profissionais, garantindo-lhes segurança e proteção. Portanto, neste artigo, exploraremos em detalhes os direitos trabalhistas de um motorista contratado como autônomo, esclarecendo os aspectos legais e oferecendo orientações para os trabalhadores dessa categoria. Quais os Direitos do Trabalhador Motorista Autônomo? Direito à jornada de trabalho: Limites de horas trabalhadas ;Intervalos e descansos obrigatórios. Remuneração e benefícios: Formas de pagamento;...

28 junho

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Aposentadoria por Idade: Saiba como Funciona

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Em primeiro lugar, se você está chegando na idade de se aposentar, é importante entender como funciona a aposentadoria por idade. Nesse sentido, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse benefício. O que é a aposentadoria por idade? Sob o mesmo ponto de vista, a aposentadoria por idade é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que atingiram a idade mínima para se aposentar. Atualmente, essa idade é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Como funciona a aposentadoria por idade? Para tanto, para ter direito à aposentadoria por idade, é necessário ter contribuído para o INSS...

27 junho

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Quanto Tempo É Necessário Para Fazer Usucapião: Descubra Os Prazos E Requisitos

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Se você está buscando regularizar a propriedade de um imóvel por meio da usucapião, é importante saber quanto tempo é necessário para concluir o processo. Neste post, vamos apresentar os prazos e requisitos para fazer usucapião e garantir que o processo seja bem-sucedido. O que é Usucapião? O usucapião é uma forma de aquisição de propriedade pela posse prolongada e ininterrupta de um imóvel. Para fazer o procedimento, é necessário cumprir alguns requisitos, como: Posse mansa e pacífica do imóvel por um período mínimo de 5 anos; Ausência de oposição do proprietário durante esse período; Uso do imóvel como se fosse proprietário. Quanto...

27 junho

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Conheça os 5 tipos de usucapião existentes e saiba como cada um funciona

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Se você está buscando regularizar a situação de um imóvel, é importante conhecer os diferentes tipos de usucapião existentes. Bem como, cada um possui suas próprias características e requisitos específicos, e saber qual é o mais adequado à sua situação pode fazer toda a diferença no processo. 1. Usucapião extraordinário: Este tipo de usucapião ocorre quando uma pessoa ocupa um imóvel por mais de 15 anos de forma ininterrupta, sem oposição do proprietário. No entanto, é importante ressaltar que a posse deve ser mansa e pacífica, ou seja, sem qualquer tipo de violência ou ameaça. 2. Usucapião ordinário: O usucapião ordinário exige a mesma...

26 junho

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Entenda como funciona a partilha de bens no divórcio

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

O divórcio é um processo delicado que envolve diversos aspectos, como a partilha de bens. Nesse momento, é comum surgirem dúvidas sobre como funciona esse processo e quais são os direitos de cada um dos cônjuges. Por isso, neste post, vamos explicar de forma clara e objetiva como funciona a partilha de bens no divórcio. O que é a partilha de bens? A partilha de bens é a divisão dos bens adquiridos durante o casamento entre os cônjuges. Essa divisão pode ser realizada de forma amigável ou judicial, caso não haja acordo entre as partes. É importante ressaltar que a partilha de...

26 junho

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Divórcio consensual e litigioso: entenda as diferenças e escolha a melhor opção para o seu caso

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, se você está passando por um processo de divórcio, é importante entender as diferenças entre o divórcio consensual e o divórcio litigioso. Ainda mais, embora ambos os tipos de divórcio tenham o mesmo objetivo final, existem algumas diferenças importantes que podem afetar o processo. O divórcio consensual ocorre quando as partes chegam a um acordo sobre as questões relacionadas à separação, como divisão de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos. Esse tipo de divórcio é mais rápido e menos custoso do que o litigioso, já que não é necessário recorrer ao judiciário para resolver as questões. Ainda mais,...

22 junho

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Quanto tempo é necessário para fazer usucapião: Descubra os prazos e requisitos

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Em primeiro lugra, se você está buscando regularizar a propriedade de um imóvel por meio do usucapião, é importante saber quanto tempo é necessário para concluir o processo. Nesse caso, vamos apresentar os prazos e requisitos para fazer usucapião e garantir que o processo seja bem-sucedido. O que é Usucapião? O usucapião é uma forma de aquisição de propriedade pela posse prolongada e ininterrupta de um imóvel.Portanto, é necessário cumprir alguns requisitos, como: Posse mansa e pacífica do imóvel por um período mínimo de 5 anos; Ausência de oposição do proprietário durante esse período; Uso do imóvel como se fosse proprietário. Ainda mais,...

Agilize a Partilha de Bens: Descubra o Inventário Extrajudicial

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