05 fevereiro

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Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural: Requisitos, Benefícios e Processo

in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Antes de tudo, se você é um trabalhador rural, é fundamental entender os detalhes da aposentadoria por idade. Assim, este benefício, diferente da aposentadoria urbana, tem seus próprios critérios e processos específicos. Portanto, vamos explorar o que você precisa saber. Requisitos Básicos: Para ser elegível para a aposentadoria por idade como trabalhador rural, você deve atender a dois principais requisitos: Tempo de Contribuição: Mínimo de 180 meses (ou 15 anos) de trabalho rural. Idade Mínima: 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. Categorias Elegíveis: Os trabalhadores rurais abrangidos por esse benefício estão divididos em várias categorias, incluindo segurado especial (agricultor familiar, pescador...

24 novembro

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Pensão por invalidez acidentária vitalícia: conheça seus direitos

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

O que é a pensão por invalidez acidentária vitalícia? Antes de tudo, saiba que a pensão por invalidez acidentária vitalícia é um benefício previdenciário concedido ao segurado que, após acidente de trabalho, ficar incapacitado permanentemente para o trabalho. Quem tem direito ao benefício? Tem direito ao benefício o segurado que: Esteja filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS); Sofrer acidente de trabalho; Ficar incapacitado permanentemente para o trabalho. Quais são os requisitos para solicitar o benefício? Dessa forma, para solicitar a esse benefício, é necessário apresentar os seguintes documentos: Requerimento; Carteira de identidade, CPF e comprovante de residência; Certidão de nascimento ou casamento; Carteira...

27 outubro

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Aposentadoria Por Idade Urbana: Tudo o Que Você Precisa Saber

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

O que é a aposentadoria por idade urbana? Antes de tudo, saiba que a aposentadoria por idade urbana é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador urbano que cumpre os requisitos estabelecidos em lei. Nesse sentido, para solicitar o benefício, o trabalhador deve ter completado 65 anos de idade, se homem. Por outro lado, 62 anos de idade, se mulher, e ter contribuído para a Previdência Social por pelo menos 15 anos. Requisitos para a aposentadoria Os requisitos para a aposentadoria por idade urbana são os seguintes: Idade mínima: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres; Tempo de contribuição: pelo menos 15...

22 setembro

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Regra de Aposentadoria por Periculosidade: Novidades Aprovadas no Senado

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Antes de tudo, saiba que no cenário jurídico, é essencial acompanhar de perto as mudanças nas leis que podem impactar sua aposentadoria. Nesse sentido, recentemente, o Senado aprovou uma nova regra para aposentadoria por periculosidade. Dessa forma, neste artigo, vamos explorar o que mudou e como isso pode afetar você. Compreendendo a Aposentadoria por Periculosidade: A aposentadoria por periculosidade é um direito concedido a trabalhadores que desempenham funções em ambientes ou condições de trabalho considerados perigosos. Isso inclui profissionais que lidam com produtos inflamáveis, substâncias tóxicas e atividades de alto risco. As Mudanças Aprovadas: Recentemente, o Senado aprovou uma alteração significativa na regra de...

22 setembro

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Revisão da Vida Toda: Valor do Benefício – Aumento ou Diminuição?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Antes de tudo, a revisão da vida toda tem sido um tópico de grande interesse entre aqueles que buscam uma aposentadoria mais vantajosa. Nesse sentido, como saber se essa revisão resultará em um aumento ou diminuição no valor do benefício? Por isso, neste artigo, esclareceremos esse assunto complexo. Entendendo a Revisão da Vida Toda: A revisão da vida toda é uma opção para aposentados que desejam considerar todo o seu histórico contributivo ao INSS, mesmo os períodos anteriores a julho de 1994. Isso pode ser benéfico para aqueles que tiveram salários mais altos no início de suas carreiras. Calculando o Benefício com a...

22 setembro

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Aposentado Pode Desistir da Aposentadoria?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Antes de tudo, a aposentadoria é um marco importante na vida de muitos trabalhadores, mas surge uma questão intrigante: é possível desistir da aposentadoria?Nesse sentido, neste artigo, exploraremos essa situação jurídica e as implicações que podem surgir. O Direito de Desistência: Em muitos casos, as pessoas escolhem se aposentar quando atingem a idade e os requisitos necessários. No entanto, as circunstâncias podem mudar e, em certas situações, o desejo de voltar ao mercado de trabalho ou de buscar uma aposentadoria diferente pode surgir. Possibilidades de Desistência: Aposentadoria Voluntária: Se você se aposentou voluntariamente, pode haver a possibilidade de desistir da aposentadoria. No entanto,...

11 setembro

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Tempo de Contribuição: O que Conta Durante o Período de Auxílio Acidente

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

O tempo de contribuição é um dos elementos fundamentais para quem busca os benefícios previdenciários no Brasil. Entre esses benefícios, está o Auxílio Acidente, que é concedido a trabalhadores que sofreram acidentes e ficaram com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho, mas não os incapacitam completamente. Uma dúvida frequente é se o período em que se recebe o Auxílio Acidente conta como tempo de contribuição para a aposentadoria. Neste artigo, vamos esclarecer esse ponto importante. O Que é o Auxílio Acidente? Antes de discutir o tempo de contribuição durante o período de Auxílio Acidente, é essencial compreender o que é esse...

11 setembro

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Entenda o Auxílio Acidente Previdenciário: Guia Completo

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Antes de tudo, o Auxílio Acidente Previdenciário 36 é um benefício importante oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Nesse sentido, neste guia completo, vamos explorar o que exatamente significa esse benefício e como ele pode ser de grande ajuda para aqueles que se qualificam. Ou seja, se você está buscando informações sobre o Auxílio Acidente Previdenciário, veio ao lugar certo. O Que é o Auxílio Acidente Previdenciário 36? O Auxílio Acidente Previdenciário 36 é um benefício previdenciário concedido a segurados que sofreram um acidente e como resultado apresentam sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho, mas não a...

01 setembro

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Auxílio-Acidente para Servidores Públicos: Direitos e Processo Simplificado

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Antes de tudo, o auxílio-acidente é um benefício previdenciário essencial para trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente ou lesão que reduziu sua capacidade de trabalho. Nesse sentido, no caso de servidores públicos, a obtenção desse benefício é regida por regras específicas que é importante entender. Por isso, neste artigo, exploraremos como funciona o auxílio-acidente para servidores públicos, destacando seus direitos e um processo simplificado para obtê-lo. Entendendo o Auxílio-Acidente O auxílio-acidente é um benefício concedido quando o servidor público sofre um acidente ou lesão que resulta em uma redução parcial e permanente de sua capacidade de trabalho. No entanto, não se...

04 agosto

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Os Motivos que Podem Levar à Negativa do Auxílio Acidente!

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

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🚫 Por que o Auxílio Acidente Pode ser Negado? Descubra Agora! 🚫 Antes de tudo, você já ouviu falar sobre o auxílio acidente, um benefício previdenciário essencial para quem sofreu acidentes ou doenças ocupacionais que deixaram sequelas permanentes. No entanto, é importante entendermos quais são os possíveis motivos que podem levar à negativa desse benefício tão importante. Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo também querem saber saber mais sobre: Tudo sobre Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente Quem Pode Requerer a Revisão da Vida Toda Revisão da Vida Toda Documentos Necessários A Revisão da Vida Toda 📋 Falta de Comprovação da Sequela Definitiva: Para garantir...

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