Instituições discutem combate ao assédio de bancos e financeiras a aposentados e pensionistas

in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Em reunião virtual ocorrida em 21/05, os integrantes do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional discutiram formas de evitar o assédio a aposentados e pensionistas por parte de bancos e instituições financeiras com ofertas de crédito consignado. Muitas vezes, as abordagens ocorrem antes mesmo de que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) informe sobre a concessão do benefício. O Grupo de Trabalho formado para identificar situações que caracterizem assédio, fraudes, vazamentos de dados ou retenção de valores e apresentar sugestões de encaminhamentos às entidades responsáveis informou que reúne informações para subsidiar ações de combate a esse tipo de irregularidade. A Federação Brasileira de...

21 maio

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Motoboy com doença cardíaca deve receber auxílio do INSS até ser reabilitado para outra profissão

Posted by Rafael Dorval

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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ontem (19/5) ao recurso de um homem de 47 anos, que trabalhava como motoboy, e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reestabeleça o pagamento de auxílio-doença. Os magistrados que compõem o colegiado entenderam que as enfermidades deixaram o segurado incapacitado temporariamente para o trabalho e ele deve receber o benefício previdenciário até que seja reabilitado para o exercício de outra profissão. A decisão foi proferida por unanimidade em sessão virtual de julgamento. O caso O homem, residente em Porto Alegre, ajuizou a ação contra o INSS,...

12 maio

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Precisa de um Advogado Previdenciário? Recurso Auxílio Doença?

Posted by Rafael Dorval

in Direito Previdenciário

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12 maio

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Precisa de um Advogado Previdenciário?

Posted by Rafael Dorval

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FALE COMIGO AGORA MESMO PELO WHATSAPP Você pode contar com a equipe capacitada do escritório Dorval e Advogados Associados para defender os seus direitos: Aposentadoria por invalidez / Aposentadoria por idade / Aposentadoria especial / Pensão por Morte / Revisão de Aposentadoria / Cálculo de Aposentadoria O escritório está prestando serviços jurídicos e ajudando as pessoas há mais de uma década, sempre preservando a relação de transparência com o cliente, buscamos a melhor solução para resolver os seus problemas. ATENDIMENTO IMEDIATO! Entre em contato agora mesmo pelo whatsapp! Estaremos prontos para resolver o seu problema!...

21 fevereiro

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Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS

Posted by Rafael Dorval

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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação do acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que prevê prazos máximos para a análise dos processos administrativos relacionados a todos os benefícios administrados pela autarquia e a avaliação social nos casos em que o benefício dependa da aferição da deficiência do segurado. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 5/2, no Recurso Extraordinário (RE) 1171152.

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