Direito Previdenciário

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Aposentadoria por Invalidez: Documentação Necessária para Requerer seus Direitos

Antes de tudo, a aposentadoria por invalidez é um direito assegurado a trabalhadores que, por motivo de saúde, encontram-se incapacitados de forma permanente para o trabalho. Por isso, neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre esse benefício e a documentação necessária para solicitar a aposentadoria por invalidez.  Portanto, continue lendo para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você esteja preparado para iniciar o processo de requerimento desse importante benefício previdenciário. O Que é a Aposentadoria por Invalidez? Então, a aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

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Revisão do Auxílio Doença: Quando é Cabível a Revisão do Benefício

Antes de tudo, o auxílio doença é um benefício previdenciário importante que garante suporte financeiro aos trabalhadores. Ou seja, que estejam temporariamente incapacitados de realizar suas atividades laborais devido a problemas de saúde. No entanto, muitas vezes surgem dúvidas sobre quando é cabível a revisão desse benefício. Assim sendo, vamos explorar os principais pontos que envolvem a revisão do auxílio doença, esclarecendo os critérios e as situações em que é possível buscar essa revisão. Revisão do Auxílio Doença: Os beneficiários podem solicitar a revisão do auxílio doença quando ocorrem mudanças em sua condição de saúde ou quando existem indícios de irregularidades...

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Descubra tudo sobre o Auxílio Doença: direitos, requisitos e como solicitar

 Antes de tudo sobre como solicitar o Auxílio Doença, você sabia que é um benefício previdenciário essencial para proteger os trabalhadores em caso de incapacidade temporária para o trabalho devido a problemas de saúde? Se você tem dúvidas sobre esse tema, veio ao lugar certo! Confira as respostas para as perguntas mais frequentes sobre o Auxílio Doença. 🔎 Pergunta 1: Quem tem direito ao Auxílio Doença? Para ter direito ao Auxílio Doença, o trabalhador deve comprovar a incapacidade temporária para o trabalho devido a doenças ou acidentes e cumprir os requisitos estabelecidos pela Previdência Social. Esse benefício destina-se a trabalhadores que...

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Aposentadoria por Idade: Saiba como Funciona

Em primeiro lugar, se você está chegando na idade de se aposentar, é importante entender como funciona a aposentadoria por idade. Nesse sentido, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse benefício. O que é a aposentadoria por idade? Sob o mesmo ponto de vista,  a aposentadoria por idade é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que atingiram a idade mínima para se aposentar. Atualmente, essa idade é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Como funciona a aposentadoria por idade? Para tanto, para ter direito à aposentadoria por idade, é necessário ter contribuído para o INSS...

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Saiba Por Quanto Tempo Você Pode Receber o Benefício

No sistema previdenciário brasileiro, o auxílio-doença é um benefício importante para aqueles que estão temporariamente incapacitados de trabalhar devido a problemas de saúde. Se você está passando por essa situação, é natural ter dúvidas sobre a duração desse auxílio e por quanto tempo você poderá contar com ele. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede o auxílio-doença com o objetivo de garantir uma renda temporária ao trabalhador que está impossibilitado de exercer suas atividades laborais devido a uma doença ou acidente. No entanto, é importante entender que o tempo de recebimento do auxílio-doença pode variar de acordo com alguns fatores. Prazo...

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Saiba Como Agir Caso Neguem Seu Auxílio-Doença

Em primeiro lugar, quando você tem seu auxílio-doença negado pelo INSS, você pode se sentir desamparado. Contudo,  não se preocupe, há medidas que você pode tomar para reverter essa decisão. Uma das principais razões para negarem o auxílio-doença é a falta de documentação adequada É crucial que você apresente laudos médicos detalhados, exames e relatórios que comprovem sua incapacidade de trabalhar. Portanto, certifique-se de que os documentos atendam aos critérios estabelecidos pelo INSS. Outro motivo comum para a recusa do benefício é a não observância do período de carência Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário ter contribuído para a Previdência Social por um...

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Tudo sobre Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente

Por Rafael Dorval - Advogado   Neste artigo, vamos discutir as principais diferenças entre dois benefícios previdenciários: o Auxílio-Doença (atualmente chamado de Auxílio por Incapacidade Temporária) e o Auxílio-Acidente. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga ambos aos seguros que se encontram em situações específicas relacionadas à saúde e à capacidade de trabalho.   Embora possam parecer semelhantes à primeira vista, há diferenças significativas entre esses benefícios. Vamos detalhar as características, requisitos e diferenças entre eles para que você possa compreender melhor cada um.   O que é Auxílio-Doença (Auxílio por Incapacidade Temporária)?   O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos segurados que estão...

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Aposentadoria: A Reforma da Previdência e suas implicações no Brasil em 2023

Primordialmente, antes de te falar sobre a Reforma da Previdência e suas implicações no Brasil em 2023, você precisa entender que Reforma da Previdência, em vigor desde 13 de novembro de 2019, trouxe mudanças significativas nas regras para a concessão de benefícios previdenciários no Brasil.   Este artigo visa analisar as principais alterações introduzidas pela reforma e as implicações dessas mudanças para os trabalhadores brasileiros em 2023.   Aposentadoria por idade   Com a reforma, a idade mínima para a aposentadoria por idade passou a ser de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição mínima.    Essa mudança visa...

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A Revisão da Vida Toda

Um Guia Completo para Aposentados e Pensionistas do INSS   A Revisão da Vida Toda é uma das revisões mais importantes para aposentados e pensionistas do INSS nos últimos anos. Além disso, essa possibilidade pode aumentar significativamente o valor do benefício recebido e gerar valores atrasados consideráveis. Neste guia completo, explicaremos tudo sobre a revisão da vida toda, incluindo o seu funcionamento, quem tem direito, se ela é vantajosa, como calcular e como evitar prejuízos no benefício.   O que é a Revisão da Vida Toda e por que ela é importante?   É um tipo de revisão que possibilita aos aposentados e pensionistas incluir no...

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Quem Pode Requerer a Revisão da Vida Toda

A Revisão da Vida Toda é uma das mais comentadas atualmente na Previdência Social, surgindo dúvidas de quem pode requerer esse direito.  Portanto,  é um dos tipos de revisão de benefício do INSS. O objetivo desta revisão é que aposentadoria seja recalculada, levando em consideração todos os salários de contribuição da vida do trabalhador no Período Base Cálculo (PBC). Assim sendo, pode aumentar o valor que recebe. Com isso, leva-se em consideração apenas os salários de contribuição após julho de 1994. Ou seja, quem trabalhava antes disso, não possui o período em seu cálculo da aposentadoria. É contado, por tanto, o tempo...

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