Direito Esportivo e Entretenimento

Os negócios na área desportiva e do entretenimento consolidaram-se no mercado brasileiro e mundial como um segmento altamente rentável e complexo, demandando estratégias e soluções específicas para as mais diversas questões.

Valendo-se de sua capacitação e experiência nas tradicionais áreas de atuação jurídica, o escritório Dorval e Advogados Associados oferece um tratamento diferenciado e abrangente às questões dessa área do direito, possibilitando uma visão ampla e tratamento completo dos riscos e oportunidades de cada situação.

Com foco na assistência dos atletas, agentes, clubes, federações, entidades administradoras do desporto, fundos de investimento e empresas do ramo de esportes, Dorval e Advogados Associados atua tanto em ações preventivas como litigiosas.

Os principais trabalhos desenvolvidos incluem:

  • Assessoria na elaboração, acompanhamento de projetos de captação de recursos através de Leis de Incentivos;
  • Reorganização social de entidades de prática desportiva;
  • Elaboração de estatutos de clubes e ligas esportivas;
  • Assessoria na elaboração de regulamentos de competições esportivas;
  • Assessoria na redação e negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;
  • Assessoria e atuação em questões litigiosas, incluindo processos judiciais e arbitrais;
  • Assessoria, em conjunto com a área Trabalhista, Previdenciária e de Recursos Humanos, na redação e negociação de contratos de trabalho e/ou prestação de serviços para atletas e artistas;
  • Elaboração Contratos de patrocínio e licenciamento de uso de marca e imagem;
  • Consultoria em transações nacionais e internacionais;
  • Redação e negociação de contratos para realização de shows e eventos.

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