STJ garante a prefeito de Santa Cruz Cabrália (BA) reassumir o cargo
Jorge Monteiro Pontes poderá voltar ao cargo de prefeito do município baiano de Santa Cruz Cabrália. O ministro Hamilton Carvalhido, quando no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar concedida à Câmara Municipal pela Justiça baiana.