25 janeiro

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Governo publica medidas para baratear conta de luz

Reduções estão no ‘Diário Oficial’, em medida provisória e decreto.
Corte na tarifa será de 18% para residências e até 32% para indústrias.
O governo publicou na edição desta quinta-feira (24) do “Diário Oficial” uma medida provisória e um decreto que regulamentam as reduções em tarifas de energia, que deverão garantir queda no preço da conta de luz. Na véspera, a presidente Dilma Rousseff confirmou, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, a redução na tarifa de energia elétricadivulgada mais cedo pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

25 janeiro

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Polícia desbarata rede de prostituição que explorava brasileiras na Espanha

Posted by Rafael Dorval

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A Polícia da Espanha desarticulou uma rede de prostituição que explorava sexualmente mulheres e travestis de origem brasileira em bordéis da Catalunha, no nordeste do país.
Oito suspeitos foram presos nas províncias de Tarragona, Barcelona e Girona.
As vítimas eram cooptadas no Brasil e levadas à Catalunha, passando previamente por Portugal.
Elas eram controladas por mulheres, as “mamis”, que as monitoravam continuamente por meio de um sistema interno de câmeras e viviam amontoadas em condições insalubres.

25 janeiro

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DEM e PSDB vão ao Supremo contra medida provisória

Posted by Rafael Dorval

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Acusando o Palácio do Planalto de maquiar o cenário econômico, o DEM e o PSDB protocolaram, ontem, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja declarada inconstitucional a Medida Provisória (MP) que liberou crédito extraordinário de R$ 42,5 bilhões para investimentos neste ano. O Planalto recorreu em dezembro à MP após o Congresso adiar para fevereiro a votação da proposta orçamentária. Foi o maior valor já previsto em uma medida do tipo. O recorde anterior era de R$ 26,7 bilhões, em 2010.

24 janeiro

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Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro, veja a entrevista

Posted by Rafael Dorval

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Uma penitenciária construída e administrada pela iniciativa privada está prestes a ser concluída em Ribeirão das Neves, Minas Gerais. Será o primeiro presídio brasileiro construído, e futuramente administrado, por um consórcio de empresas privadas. Sobre o tema, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz uma entrevista com o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Losekann. Detalhes sobre a privatização do sistema prisional, o que prevê a Constituição Federal a respeito do assunto, além das vantagens do sistema e seus custos são alguns dos aspectos abordados na entrevista. Fonte: STF Assista ao...

24 janeiro

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Movimentos sociais protestam contra medida que prevê internações compulsórias

Posted by Rafael Dorval

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São Paulo – Movimentos sociais fizeram na manhã do dia (21) um ato em frente ao Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod), no centro da capital paulista, para protestar contra a medida do governo estadual que pretende tornar mais ágeis as medidas de internação compulsória ou involuntária de dependentes químicos em São Paulo. Para as organizações ligadas à defesa dos direitos humanos e à luta antimanicomial, a iniciativa seria mais eficiente, na verdade, se houvesse o reforço da política de atenção psicossocial.

24 janeiro

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Projetos de lei estratégicos dos tribunais terão apoio na tramitação

Posted by Rafael Dorval

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A Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover diversos encontros regionais para avaliar os projetos de lei de interesse do Judiciário em tramitação nas assembleias legislativas e no Congresso Nacional. Os projetos que se enquadrarem no planejamento estratégico do CNJ devem receber o apoio do colegiado, informa o conselheiro Bruno Dantas, presidente da Comissão.

24 janeiro

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Casal acusa concessionária BMW de racismo contra filho de 7 anos no Rio

Posted by Rafael Dorval

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Uma ida à concessionária da BMW Autokraft, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na tarde de sábado (12), deixou o casal Ronald Munk e Priscilla Celeste indignado. Pais de cinco filhos, foram à loja acompanhados do caçula, de 7 anos, que é negro e adotado, em busca de um automóvel novo para família. Enquanto conversavam com o gerente de vendas sobre os carros, dizem ter sido surpreendidos com uma atitude preconceituosa do funcionário quando a criança se aproximou dos três. O BMW Group enviou uma nota ao G1 em que pede desculpas ao casal.
O casal contou como foi a conversa do gerente. “Ele disse: ‘Você não pode ficar aqui dentro. Aqui não é lugar para você. Saia da loja. Eles pedem dinheiro e incomodam os clientes'”, contou a professora Priscilla, lembrando que o gerente não havia se dado conta de que o menino era filho do casal.

23 janeiro

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Evitar Irã nuclear é primeiro desafio, diz Netanyahu em discurso da vitória

Posted by Rafael Dorval

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O premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, já falou como vitorioso nesta terça-feira (22), após pesquisas de opinião confirmarem que sua coalizão de direita conseguiu nas urnas uma estreita maioria no Parlamento. “O governo que formarmos será baseado em três principais princípios. O primeiro é força militar compatível com os grandes desafios que enfrentamos. O primeiro desafio era e permanece evitar que o Irã obtenha armas nucleares”, disse ele.
O premiê já havia escrito no site de seu partido, o Likud, que “segundo a boca de urna, está claro que os israelenses decidirem que querem que eu continue a servir como primeiro-ministros, e que eu forme um governo o mais amplo possível.”

18 dezembro

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Retorno ao serviço público, mesmo antes da EC 20, não dá direito a duas aposentadorias

Posted by Rafael Dorval

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É vedada a acumulação de dois proventos de aposentadoria submetidos ao regime previsto no artigo 40 da Constituição Federal, ainda que o retorno ao serviço público tenha ocorrido antes da reforma da previdência de 1998 – criada pela Emenda Constitucional (EC) 20/98. Esse entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

18 dezembro

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Quinta Turma nega habeas corpus a policial civil condenado por tortura

Posted by Rafael Dorval

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou pedido de habeas corpus em favor de agente da Polícia Civil condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de tortura. A defesa pretendia a anulação da certidão de trânsito em julgado da sentença, possibilitando ao agente a interposição dos recursos cabíveis, após a sua intimação pessoal.

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