mobile logo

#FGTS Tag

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#FGTS" (Page 691)
21 janeiro
0 Comments
Sticky

Condenado por crime contra a ordem tributária contesta pena-base acima do mínimo legal

Posted by Rafael Dorval
in Notícias

Por considerar não haver justificativa para a aplicação da pena-base acima do mínimo legal previsto no Código Penal, o empresário O.L.F., condenado por crime contra a ordem tributária, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 106974. Segundo sua defesa, a condenação a cinco anos de pena privativa de liberdade – a ser cumprida em regime semiaberto – e 300 dias multa somente ocorreu pela ineficiência do advogado do réu durante o processo judicial.

Continue reading
21 janeiro
0 Comments
Sticky

Policial militar preso alega ausência de motivo para a decretação de sua cautelar

Posted by Rafael Dorval
in Notícias

A defesa do policial militar P.R.A.C. ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 106985), com pedido de liminar, objetivando a suspensão do mandado de prisão preventiva expedido contra ele. A defesa alega ausência de motivação na manutenção da prisão preventiva, visto que a justiça paulista deixou de apreciar as teses da defesa, apenas transcrevendo a decisão de 1ª instância. Afirma ainda que a prisão foi decretada a partir do depoimento prestado por uma testemunha “conhecida nos meios policiais” e que teria “interesse pessoal em prejudicar o policial”.

Continue reading
21 janeiro
0 Comments
Sticky

Suspenso saque de R$ 182 milhões pela Telemar relativo a ICMS sobre instalação de telefones

Posted by Rafael Dorval
in Notícias

 

Está suspenso o levantamento de R$ 182 milhões depositados pela Telemar Norte Leste S/A relativos a cobranças sobre o consumidor final de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela instalação de linhas telefônicas em Minas Gerais. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, no exercício da Presidência, entendeu haver risco na execução imediata da ordem de restituição dos valores e plausibilidade jurídica no pedido do governo estadual.

Continue reading
21 janeiro
0 Comments
Sticky

Shopping deve ser indenizado em R$ 3 por motorista

Posted by Rafael Dorval
in Notícias

Um motorista, que aproveitou a cancela levantada pelo carro da frente para não pagar estacionamento do Shopping SP Market, deve indenizar o estabelecimento no valor de R$ 3. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação do homem que saiu sem pagar. Os desembargadores entenderam que cada parte deverá arcar com os honorários de seus advogados.

Continue reading
21 janeiro
0 Comments
Sticky

Edemar Ferreira é despejado de casa do Morumbi

Posted by Rafael Dorval
in Notícias

O ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, que controlava o Banco Santos, foi despejado da casa em que morava no Morumbi, na zona sul de São Paulo. Ele deixou de pagar o aluguel mensal de R$ 20 mil desde 2004. A dívida já alcançara R$ 1,7 milhão. Edemar estava na casa por volta das 11h nesta qunta-feira (20/1) e recebeu Vânio Aguiar, o administrador judicial da massa falida do banco, e um oficial de Justiça. O ex-banqueiro foi um dos mais importantes mecenas do país no final do século passado e ficou famoso pelas exposições que realizou na Bienal, como a “Brasil 500 Anos”, apanhado da arte brasileira desde a chegada de Cabral, em 1500.

Continue reading
20 janeiro
0 Comments
Sticky

Vale fecha contrato com novo escritório no Pará

Posted by Rafael Dorval
in Notícias

A Vale, umas das maiores mineradoras do mundo, fechou contrato com um novo escritório para atender as demandas no Pará. O escritório do advogado paraense Albano Henrique Martins Junior entrou no lugar do escritório de Ophir Cavalcante, presidente da OAB. Albano Martins é diretor tesoureiro da OAB-PA e especialista em Direito Imobiliário. Ele irá atuar nas cidades de Parauapebas, Xinguara e Marabá. A mineradora dividirá as tarefas jurídicas com Silveira Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados, que já prestava serviços na área tributária.

Continue reading

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.