06 junho

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STJ aumenta indenização devida por concessionária a familiares de vítimas de acidente elétrico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou o valor da indenização devida pela AES Distribuidora de Energia Elétrica a familiares de duas vítimas do Rio Grande do Sul, mortas pela descarga de energia elétrica em decorrência da queda de um poste de propriedade da concessionária. O poste caiu em razão de uma forte chuva que assolou a região, e as vítimas morreram quando transitavam em via pública e pisaram em poças d´água. De uma família de quatro pessoas, morreram a mãe e um dos filhos.

03 junho

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Rejeitado recurso de empresa condenada a indenizar sogra por morte de genro

Posted by Rafael Dorval

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O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão da Quarta Turma que condenou a Transportes Paranapuan S/A ao pagamento de indenização por danos morais à sogra e aos filhos de um homem morto em atropelamento envolvendo coletivo da empresa.

03 junho

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Suspenso processo contra ex-secretária municipal do Meio Ambiente de Fortaleza

Posted by Rafael Dorval

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O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus a Daniela Valente Martins, para que o processo contra ela, que tramita na Justiça Federal, seja suspenso até o julgamento do mérito do habeas corpus pela Quinta Turma.

03 junho

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Negada liminar a médico condenado por estelionato contra o SUS

Posted by Rafael Dorval

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar ao médico José Carone Junior, do Espírito Santo, condenado por estelionato sob a acusação de haver cobrado do Sistema Único de Saúde (SUS) uma cirurgia paga pela cliente. A decisão foi do desembargador convocado Haroldo Rodrigues, integrante da Sexta Turma.

03 junho

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Sexta Turma afasta acusação de peculato contra policiais condenados por prevaricação

Posted by Rafael Dorval

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Com base no instituto da emendatio libelli (correção da acusação quanto à qualificação jurídica do fato), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a acusação de peculato contra um tenente e um sargento da Polícia Militar de Santa Catarina. A Sexta Turma acompanhou integralmente o voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

03 junho

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Ex-senador pagou para abafar caso extra-conjugal

Posted by Rafael Dorval

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Um grande júri federal de Raleigh, Carolina do Norte, aceitou, na manha desta sexta-feira (3/6), seis acusações contra o ex-senador democrata John Edwards, por ter gasto mais de US$ 900 mil de fundos de campanha, em 2008, para esconder que tinha uma relação extra-conjugal e assim abafar potenciais escândalos. Edwards é uma dos principais nomes do Partido Democrata, tendo participado das eleições primárias para concorrer à presidência do país em 2004 e 2008. Ainda em 2004, ele concorreu como candidato à vice-presidência na chapa do senador John Kerry.

03 junho

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Proibição de véu se baseia em suposições

Posted by Rafael Dorval

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Recentemente, entrou em vigor na França a Lei 1.192, publicada em 12 de outubro de 2010, com uma “vacatio legis” de seis meses, que proíbe a dissimulação do rosto em espaços públicos (“interdisant la dissimulation du visage dans l’espace public”), inclusive com modificação no Código Penal.

03 junho

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Fundação faz acordo para não fornecer mão-de-obra

Posted by Rafael Dorval

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A Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs) e o Ministério Público do Trabalho no Estado firmaram, em Porto Alegre, um Termo de Ajustamento de Conduta, em que a primeira assume o compromisso de abster-se de fornecer mão-de-obra a terceiros mediante contratos ou convênios. Com isso, a Faurgs não pode mais contratar estagiários para a substituição de pessoal regular.

03 junho

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No Rio, Judiciário manda estado internar dependentes

Posted by Rafael Dorval

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Para combater os efeitos das drogas na cidade, a prefeitura do Rio de Janeiro decidiu internar compulsoriamente em clínicas de reabilitação crianças e adolescentes viciados em drogas. Tal medida já tem sido adotada pelo Judiciário, que vem obrigando o Estado a internar dependentes que rejeitam tratamento. Provocados por parentes assistidos pela Defensoria Pública fluminense, os juízes de Vara de Fazenda Pública do Rio têm entendido que entre uma “aparente” liberdade da pessoa e o direito à saúde, prevalece o último.

03 junho

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PTdoB questiona prazo para reivindicar vaga de infiel

Posted by Rafael Dorval

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O Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) apresentou Consulta no Tribunal Superior Eleitoral sobre os prazos para reivindicar vaga em casos de infidelidade partidária. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio.

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