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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#FGTS" (Page 579)
18 abril
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Justiça do Trabalho determina bloqueio de mais de 120 mil veículos em 2010

Posted by Rafael Dorval
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A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de 121 mil 376 veículos em todo o país no ano de 2010, segundo informações do sistema RENAJUD, fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados demonstram que, entre os três ramos do Judiciário – Justiça estadual, federal e do trabalho –, foi esta última a que mais se valeu da ferramenta tecnológica para dar efetividade às suas decisões.

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18 abril
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Cabe multa por atraso injustificado no fornecimento de extratos de contas vinculadas ao FGTS

Posted by Rafael Dorval
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É cabível a fixação de multa diária pelo descumprimento de obrigação de fazer (astreintes) no caso de atraso injustificado no fornecimento dos extratos de contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Aplicação do artigo 461, parágrafo 4º, do Código Processual Civil (CPC). A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e se deu em julgamento de recurso repetitivo, o que deve reduzir a chegada de novos recursos sobre o tema no Tribunal.

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18 abril
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Belga é condenado por trazer ex-navio de guerra

Posted by Rafael Dorval
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Por sentença do juiz federal Roberto Schuman, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, um antigo navio de guerra da Real Marinha Holandesa, com 198 pés (60 metros de comprimento) e apto a enfrentar geleiras, será incorporado ao patrimônio da Marinha de Guerra. Após uma reforma em estaleiro do Rio de Janeiro, o navio foi transformado no iate oceânico Wega, com nove cabines luxuosas, todas com banheiras.

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18 abril
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Polícia diz que médico foragido pode estar no Líbano

Posted by Rafael Dorval
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Quatro meses depois da fuga, policiais que participaram das buscas pelo médico Roger Abdelmassih, de 67 anos, acreditam que ele pode estar no exterior. Para a Polícia de São Paulo, o foragido embarcou para o Líbano usando um passaporte falso conseguido no Uruguai. O problema, aponta, é que o Brasil não possui tratado de extradição em vigor com o país. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

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18 abril
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Falso massoterapeuta é condenado a 17 anos de prisão por estupro

Posted by Rafael Dorval
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve condenação imposta a um homem que estuprou várias meninas, todas com menos de 10 anos. O TJ fixou a pena em 17 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Na comarca, fora aplicada sanção de 27 anos. A defesa, no apelo, além da redução obtida, pediu a anulação do processo porque durante o inquérito policial, onde todas as testemunhas depuseram, não fora facultado à defesa do réu o instituto do contraditório.

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18 abril
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Sistema de bilhetagem eletrônica em transportes não é protegido pela Lei de Direitos Autorais

Posted by Rafael Dorval
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O suposto inventor de sistema de bilhetagem automática para transporte de passageiros não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão da Justiça estadual capixaba desfavorável a ele. No recurso, o inventor pleiteava que diversas empresas de ônibus do Espírito Santo interrompessem o uso do seu sistema ou derivativos até que regularizassem a licença de uso. A Terceira Turma entendeu que rever a questão da possibilidade de proteção do invento implicaria reexame de fatos e provas, o que não é possível em recurso especial. O órgão seguiu integralmente a decisão da relatora, ministra Nancy Andrighi.

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18 abril
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Conciliação na execução gera solução via planejamento

Posted by Rafael Dorval
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Na era dos descobrimentos, achava-se que o mundo era plano. Após o completo abandono dessa ideia, hoje ela volta a ser verdadeira. O mundo é plano. A tecnologia da informação o planificou. Nas palavras de Thomas L. Friedman: “Aqui precisamos parar para fazer um balanço, porque a esta altura — meados da década de 1990 — a plataforma para o achatamento do mundo começa a emergir. Primeiro, a queda dos muros, a abertura das janelas (o nascimento do Windows), a digitalização do conteúdo e a difusão do navegador da Internet geraram um grau inaudito de conexão entre as pessoas. Depois, os softwares de fluxo de trabalho geraram um grau inaudito de conexão entre aplicativos, permitindo aos usuários manipularem todo seu conteúdo digitalizado, por meio dos computadores e da Internet… Esse foi o momento genesíaco do aplainamento do mundo, quando este começou a tomar forma.”[1]

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