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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#FGTS" (Page 930)
06 agosto
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Cesar Rocha suspende liminar que assegurou a procuradores da Fazenda Nacional participação em concurso de promoção

Posted by Rafael Dorval
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu o pedido da União para suspender liminar concedida a procuradores da Fazenda Nacional que ainda se encontram em estágio probatório a qual garantia a participação deles no concurso de promoção regido pelo Edital n. 21/2009 do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CS-AGU).

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06 agosto
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STJ mantém condenação por uso da máquina pública em campanha eleitoral

Posted by Rafael Dorval
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Dois ex-secretários municipais de Uberlândia (MG) condenados por improbidade administrativa tiveram recurso negado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leonídio Henrique Corrêa Bouças e Renato César Corrêa Bouças utilizaram a máquina estatal para promover a campanha eleitoral de Leonídio a deputado estadual de Minas Gerais, em 2002.

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06 agosto
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Primeira Turma veta duplicidade de multa pelo mesmo fato

Posted by Rafael Dorval
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A. – Credireal e julgou ser indevida a aplicação simultânea pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) de multa por ”litigância de má-fé” e por “ato atentatório à dignidade da Justiça” em razão de uma mesma conduta da empresa no processo.

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06 agosto
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Justiça do Uruguai quer mudar relação com a sociedade por meio das tecnologias de informação, em um ano

Posted by Rafael Dorval
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Um ano. Este é o prazo projetado pela Justiça da República Oriental do Uruguai para revolucionar seu relacionamento com a sociedade. A meta ambiciosa foi apresentada pela delegação uruguaia que participa da Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários. A ministra Nilza Salvo, do Tribunal de Apelação do Uruguai, cobrou uma “conduta pró-ativa” dos membros do Poder Judiciário para se comunicar melhor com a população.

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06 agosto
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Administrador é multado por pedir vínculo de emprego indevidamente

Posted by Rafael Dorval
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Por ter exercido a função de administrador geral de uma empresa argentina com filial no Brasil, um profissional tentou obter o reconhecimento de vínculo empregatício, mas, além do pedido ter sido indeferido, ele foi condenado a pagar uma multa por litigância de má-fé. Em decisão recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o apelo do administrador para a retirada da multa, ao não conhecer de seu recurso de revista.

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06 agosto
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Representante da Costa Rica aponta visão distorcida sobre a Justiça

Posted by Rafael Dorval
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“Precisamos educar a população no sentido de entender que o Poder Judiciário é um serviço público como qualquer outro e, assim, também deve prestar contas.” A afirmação foi feita por Nancy Hernández López, diretora do gabinete da presidência da Suprema Corte de Justiça da Costa Rica, ao participar da Conferência Mundial: Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários, promovida em Brasília pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Instituto Banco Mundial.

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