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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#FGTS" (Page 826)
04 outubro
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Espírito Santo pede suspensão de liminar a favor do BMG em empréstimos consignados

Posted by Rafael Dorval
in Notícias

A Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo apresentou pedido de suspensão de efeitos de liminar (SS 4273) que permitiu ao Banco BMG S.A. realizar empréstimos consignados a servidores públicos estaduais. A liminar foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) depois que o governador do Estado assinou ato que alterou as regras sobre consignação em folha de pagamento e limitou-a às instituições financeiras oficiais da administração federal e estadual.

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04 outubro
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Espírito Santo lidera em número de crimes eleitorais

Posted by Rafael Dorval
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Até as 16h deste domingo (3/10), o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo registrou 209 ocorrências relacionadas a crimes eleitorais, inclusive com a detenção de dois candidatos. O levantamento coloca o estado entre as unidades da federação com mais alto índice de crimes. Em todo o país foram 963 casos, no último levantamento do Tribunal Superior Eleitoral. A notícia é do portal iG.

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04 outubro
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Tiririca, Garotinho e Manuela d’Ávila têm mais votos

Posted by Rafael Dorval
in Notícias

O candidato Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, é, por enquanto, o deputado federal com mais votos em todo o país. Duas horas após o início da apuração o candidato-palhaço já havia ultrapassado a marca de 1 milhão de votos. O segundo mais votado no Brasil é o ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ), candidato do Rio de Janeiro, com 575.776 votos, seguido de Manuela d’Ávila (PCdoB), do Rio Grande do Sul, com 452.314 votos.

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04 outubro
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Universidade pagará em dobro férias remuneradas fora do prazo legal

Posted by Rafael Dorval
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Por não ter recebido a remuneração de férias até dois dias antes do início do período (artigo 145 da CLT), uma trabalhadora da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) teve reconhecido o direito de receber dobrado o valor dessa remuneração. A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que acolheu o recurso de revista da trabalhadora contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC).

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01 outubro
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Hospital pagará R$ 30 mil e pensão por erro na aplicação de injeção em bebê

Posted by Rafael Dorval
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A Associação Hospitalar Angelina Meneguelli, de Rio do Sul, terá que pagar R$ 30 mil em indenização ao casal Generino Ignazuczk e Leonilda Kaleski Ignazuczk e à filha deles, que ficou com sequelas após injeção aplicada ao ser internada na instituição, quando ainda era bebê. A decisão da 2ª Câmara de Direito Civil reformou a sentença da Comarca de Rio do Sul, e prevê, ainda, o pagamento de pensão no valor de um salário-mínimo, até a data em que a menor completar 14 anos.

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01 outubro
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Ministro Joaquim Barbosa nega antecipação de auxílio-moradia a juízes federais

Posted by Rafael Dorval
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O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de antecipação de tutela na Ação Originária (AO 1649) em que a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e outras associações regionais da categoria pleiteiam o reconhecimento do direito ao auxílio-moradia previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman, artigo 65, inciso II). “É prudente esperar a correta individualização das situações aptas a produzir o direito pleiteado”, afirmou o relator.

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