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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#FGTS" (Page 963)
16 julho
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Argentina é primeiro país da América Latina autorizar casamento gay

Posted by Rafael Dorval
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Após confrontos entre grupos pró e contra e 14 horas de discussão, a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina e o décimo do mundo a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em uma sessão tida como histórica, o Senado aprovou na madrugada desta quarta-feira o projeto que, agora, deve seguir para sanção da presidente Cristina Kirchner, que o defende. Na Argentina, a Lei de União Civil da cidade de Buenos Aires, aprovada no final de 2002, foi o primeiro antecedente no país. Agora, contudo, o país se torna o primeiro na América Latina a reconhecer o casamento gay nacionalmente.

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16 julho
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PF indiciou 80 por fraude em concursos e na egunda etapa do Exame de Ordem

Posted by Rafael Dorval
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Mais de cem pessoas já foram ouvidas pela Polícia Federal na Operação Tormenta, deflagrada em 16 de junho e que investiga suposta quadrilha que teria fraudado concursos públicos em todo o país e mais a segunda etapa do terceiro exame aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Do total de ouvidos, 80 já foram indiciados, afirmou a PF. O inquérito ainda não foi concluído e outras cem pessoas devem ser ouvidas nos próximos 40 dias. Entre os já indiciados, há tanto integrantes da suposta quadrilha como beneficiados pelo esquema.

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16 julho
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DEM contesta ampliação de poderes da Telebrás para explorar banda larga

Posted by Rafael Dorval
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O Democratas (DEM) ajuizou nesta quinta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 215, em que contesta o propósito do Poder Executivo de implementar diretamente, por intermédio da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás), o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) dos serviços de telecomunicações.

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16 julho
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STJ mantém decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função

Posted by Rafael Dorval
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de reforma de uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que negou indenização por danos morais a servidores em desvio de função da Receita Federal. A relatora do recurso, ministra Eliana Calmon, aplicou a Súmula 7, que impede a reanálise de provas e fatos.

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16 julho
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Celular com defeito, não comprovado, é mero aborrecimento para usuário

Posted by Rafael Dorval
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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Criciúma, que julgou improcedente pedido de reparação de danos, ajuizado por Daniel Cardoso Freitas contra Vivo S/A.  Segundo os autos, em virtude de nova atividade laborativa, o cliente necessitava de aparelho celular com dispositivo de infravermelho, e adquiriu, então, um modelo da operadora. Porém, após habilitação, verificou que o telefone estava com problemas no referido dispositivo.

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16 julho
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Buraco na pista não serve para impedir indenização por acidente fatal

Posted by Rafael Dorval
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A alegação de que um buraco na BR-101 provocou o acidente que causou a morte de Sílvio Back não isentou o motorista Márcio Soares de Oliveira e a empresa MV Telefonia da obrigação de indenizar a família da vítima em R$ 150 mil. Eliane Freiberger Back e dois filhos menores ajuizaram a ação após acidente, em que a Blazer dirigida por Márcio passou por um buraco na pista e teve um pneu estourado. Com isso, o motorista perdeu o controle do carro, capotou e atingiu três veículos, um deles o de Sílvio, que faleceu no local.

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16 julho
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Preso por furto de jogo de lençol em supermercado consegue liberdade provisória

Posted by Rafael Dorval
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O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido de liberdade provisória a Alex Machado da Silva, preso em flagrante pelo crime de furto tentado. A decisão determina, ainda, que Silva assine termo de compromisso de comparecimento nas datas designadas e de não mudar de residência, nem se ausentar do distrito da culpa, sem antecedente comunicação.

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16 julho
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É cabível ação de contribuinte para compensar tributos, mesmo havendo instrução da Receita Federal

Posted by Rafael Dorval
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A existência de instruções normativas da Secretaria da Receita Federal que reconhecem e regulamentam o direito à compensação do tributo não afasta o interesse de agir do contribuinte que ingressa com ação judicial visando à definição dos critérios do procedimento compensatório. A tese foi definida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo.

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15 julho
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STJ suspende processo de nomeação e posse de concursados em município baiano

Posted by Rafael Dorval
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A liminar que determinava o inicio imediato do processo de nomeação e posse dos aprovados em um concurso no Município de Paulo Afonso (BA) foi suspensa. O prefeito e o Município recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) requerendo a suspensão da liminar concedida por um juiz de direito da Vara de Crime, Júri, Execuções Penais, Menores, Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso. O pedido se suspensão foi deferido pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha.

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