27 outubro

Sticky

Promotor é alvo de reclamação disciplinar no CNMP

O promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes é alvo de uma reclamação disciplinar protocolada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A medida, apresentada pelo conselheiro Bruno Dantas, questiona a postura de Lopes na ação sobre a validade da candidatura do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca, e acusa o promotor de dar declarações “inadequadas, exageradas e preconceituosas” contra o humorista.

27 outubro

0 Comments

Sticky

Instrutora de autoescola condenada por falsidade ideológica na Capital

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca da Capital-Foro Distrital do Estreito, que condenou Rosana de Campos à pena de um ano de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade, além de multa, pela prática de falsidade ideológica.

27 outubro

0 Comments

Sticky

Ministro suspende decisão que determinava multa à Google

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo que determinou à Google Brasil Internet remover vídeo postado no Youtube sobre um candidato ao Senado Federal. A decisão previa aplicação de multa de R$ 50 mil, mais uma multa diária de R$ 10 mil até que o vídeo fosse retirado do ar.

26 outubro

0 Comments

Sticky

Quinta Turma decide prescrição de comissões de venda suspensas

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrito o direito de empregado da Unimed Porto Alegre – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico para pleitear o recebimento de comissões de venda suspensas pela empresa. Em decisão unânime, o colegiado acompanhou voto do ministro Emmanoel Pereira.

26 outubro

0 Comments

Sticky

Auxiliar de enfermagem que teve a mão esmagada ganha R$ 220 mil

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba terá que pagar a um auxiliar de enfermagem R$ 190.672,00 por danos materiais e R$ 30 mil por danos morais em virtude de acidente de trabalho sofrido nas dependências do hospital sob sua direção. A condenação foi mantida pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, após analisar recurso da entidade que reclamava do “severo valor arbitrado”.

26 outubro

0 Comments

Sticky

Acordo de aumento de jornada sem presença de sindicato é inválido

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Sem a intermediação de sindicato, acordo coletivo que aumente a jornada de trabalho não tem validade. O inciso VI do artigo 8º da Constituição não deixa dúvidas quando diz que é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. Por ter desconsiderado o preceito constitucional, a Braskem S.A.

26 outubro

0 Comments

Sticky

Negada indenização a irmãos presos, acusados de homicídio, e soltos por falta de provas

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito de dois irmãos catarinenses de receberem do Estado indenização por danos morais. Eles foram presos, acusados de matar e depois derreter o corpo da vítima com soda cáustica, mas, em razão do não indiciamento por insuficiência de provas, acabaram soltos. Eles buscaram na Justiça compensação pelas supostas prisão indevidas, mas a Segunda Turma do STJ acabou entendendo que a legitimidade das prisões preventivas não pode ser questionada, já que seria necessário reexame de provas.

26 outubro

0 Comments

Sticky

Supervisora é condenada por coagir funcionária a prestar depoimento falso em ação trabalhista

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma supervisora da Fininvest Administradora de Cartão de Crédito por coagir uma funcionária a prestar declaração falsa em ação trabalhista contra a empresa. A denúncia foi feita pela própria funcionária, a qual gravou conversas que teve com a sua supervisora, uma delas dentro de um táxi.

26 outubro

0 Comments

Sticky

Bar que faliu após servir Fanta Laranja com cotonete será indenizado

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A Vonpar Refrescos S/A terá de indenizar o ex-comerciante Gilson Preve Bez Fontana, cujo estabelecimento faliu após vender a um cliente um refrigerante que continha um cotonete. Ele receberá R$ 30 mil a título de indenização por danos morais. A decisão da 1ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca de Jaguaruna.

26 outubro

0 Comments

Sticky

Município deve indenizar por erro em posto de saúde

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Uma mulher que perdeu parcialmente a capacidade de movimentos do braço direito, após tomar vacina contra febre amarela em um posto de saúde, deve ser indenizada em R$ 30 mil por danos morais, além de pensão mensal de 20% do salário mínimo do município do Rio de Janeiro. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense.

Promotor é alvo de reclamação disciplinar no CNMP

Instrutora de autoescola condenada por falsidade ideológica na Capital

Ministro suspende decisão que determinava multa à Google

Quinta Turma decide prescrição de comissões de venda suspensas

Auxiliar de enfermagem que teve a mão esmagada ganha R$ 220 mil

Acordo de aumento de jornada sem presença de sindicato é inválido

Negada indenização a irmãos presos, acusados de homicídio, e soltos por falta de provas

Supervisora é condenada por coagir funcionária a prestar depoimento falso em ação trabalhista

Bar que faliu após servir Fanta Laranja com cotonete será indenizado

Município deve indenizar por erro em posto de saúde

Navegação

Áreas de Atuação

#FGTS Tag

Navegação

Áreas de Atuação